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Gabriela Faria Mendes da Costa Martins

Migalheira desde abril/2021.

Graduanda em Direito pela PUC-SP. Integrante do Laboratório de Ciências Criminais e do Grupo de Estudos Avançados em Escolas Penais do IBCCRIM-SP.

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Migalhas de Peso Análise da detração à luz da teoria dos equivalentes funcionais da pena: crítica ao critério “um por um” de compensação
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Análise da detração à luz da teoria dos equivalentes funcionais da pena: crítica ao critério “um por um” de compensação

Victor Silveira Garcia Ferreira e Gabriela Faria Mendes da Costa Martins
A partir das ideias de Ramón Ragués, o presente artigo analisa, de forma crítica, o critério “um por um” de equivalência que, atualmente, vigora no cômputo da detração penal no Brasil.