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Victor Silveira Garcia Ferreira

Victor Silveira Garcia Ferreira

Migalheiro desde abril/2021.

Advogado criminalista. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Coordenador adjunto do IBCCRIM

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sexta-feira, 23 de abril de 2021

Análise da detração à luz da teoria dos equivalentes funcionais da pena: crítica ao critério “um por um” de compensação

Victor Silveira Garcia Ferreira e Gabriela Faria Mendes da Costa Martins

A partir das ideias de Ramón Ragués, o presente artigo analisa, de forma crítica, o critério “um por um” de equivalência que, atualmente, vigora no cômputo da detração penal no Brasil.