sábado, 27 de abril de 2024
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Victor Silveira Garcia Ferreira
Migalheiro desde abril/2021.Advogado. Coordenador adjunto do IBCCRIM. Mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Bacharel em Direito pela PUC-SP.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 23 de abril de 2021
Análise da detração à luz da teoria dos equivalentes funcionais da pena: crítica ao critério “um por um” de compensação
A partir das ideias de Ramón Ragués, o presente artigo analisa, de forma crítica, o critério “um por um” de equivalência que, atualmente, vigora no cômputo da detração penal no Brasil.