segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
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Geisiane Palácio Santos
Migalheira desde fevereiro/2025.Advogada formada pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP). Atua desde 2022 no escritório Mascarenhas Barbosa Advogados, com foco em demandas cíveis e de direito do consumidor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Prestação de serviços de internet: Instabilidade da conexão, dano moral e a visão dos tribunais
Falhas pontuais de internet não geram indenização e apenas o contratante pode recorrer à Justiça mediante comprovação de prejuízo concreto.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de julho de 2025
O papel do SAC nas relações de consumo: Dever de solução e sua repercussão jurídica
O SAC deve ser a primeira instância acionada pelo consumidor insatisfeito, permitindo que o fornecedor tenha a oportunidade de corrigir falhas ou esclarecer eventuais equívocos antes do ajuizamento de ações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
Responsabilidade das vítimas em golpes de compras online
O CDC assegura a reparação com o fornecedor em fraudes, mas exige diligência do consumidor. Sua negligência pode atenuar sua responsabilidade e reduzir a culpabilidade do fornecedor.