Geovanna de Sousa Rodrigues

A extrafiscalidade do imposto seletivo na mineração é aparente: a essencialidade do setor torna o desestímulo inócuo, o tributo encarece a cadeia produtiva, e a arrecadação se dilui no caixa da União sem retornar aos territórios que suportam o dano.

A reforma tributária do consumo desloca parte da política de justiça fiscal do produto para a pessoa: em vez de apostar na desoneração ampla de bens essenciais, o cashback busca devolver o tributo a quem suporta, proporcionalmente, maior peso da tributação sobre o consumo.