sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Gerivaldo Alves Neiva

Migalheiro desde agosto/2008.

Migalhas de peso

A súmula 381 do STJ: um ato falho?

Uma das mais recentes súmulas do STJ dispõe que é vedado ao julgador conhecer de ofício da abusividade de cláusulas em contratos bancários. Leia

Gerivaldo Alves Neiva

11/5/2009
Migalhas de peso

A lei é filha da história

Sei que causa um choque danado nas pessoas essa história de que a função social da terra é essencial ao próprio conceito de propriedade da terra. Isto significa dizer que não existe propriedade rural a ser protegida, ou mesmo desapropriada, sem o cumprimento de uma função social. Leia

Gerivaldo Alves Neiva

1/4/2009
Migalhas de peso

Aprendendo a ser juiz

Todo mundo diz que cabeça de juiz é um problema, pois ninguém sabe ao certo qual será o resultado de um julgamento. Alguns dizem até que é como “bumbum de bebê”. Pois é, muitas vezes um juiz concede uma liminar, depois um tribunal cassa aquela liminar, depois outro tribunal superior mantém a liminar... Uma loucura. Quem está de fora deve ficar pensando que a lógica é assim: um juiz de primeiro grau sabe um pouco, um desembargador de tribunal estadual sabe um pouco mais e, por fim, os ministros dos tribunais superiores sabem muito mais. Ou então fica parecendo que cada um usa uma lei diferente... Ou então acontece o “privilégio do poder”, ou seja, quem tem mais pode mais. Leia

Gerivaldo Alves Neiva

19/3/2009
Migalhas de peso

Um sono de 100 anos

Durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, em Brasília, conversava como uma amiga juíza sobre o atraso tecnológico do Poder Judiciário e pensávamos juntos que mesmo uma pessoa que tivesse dormido 100 anos ininterruptos não estranharia muito nossos procedimentos, ritos e leis atuais. Leia

Gerivaldo Alves Neiva

18/2/2009
Migalhas de peso

Juízes e Juízes

Quando leio notícias sobre sentenças que fazem referência à “gostosura” de mulheres participantes de programas de televisão; quando vejo juízes de direito com medo de participar do debate sobre a punição aos torturadores da ditadura militar em nome da “prescrição” do crime de tortura, imprescritível para o Direito Internacional; quando vejo juízes de direito trancados em seus gabinetes em nome da “imparcialidade”, como se todos fossem realmente iguais; quando vejo juízes de direito despejando famílias de sem-teto e sem-terra de imóveis abandonados e latifúndios improdutivos em nome do “direito sagrado” de propriedade, desconsiderando a obrigação da função social; quando vejo juízes de direito subservientes ao poder econômico. Leia

Gerivaldo Alves Neiva

6/2/2009
Migalhas de peso

A menina das balinhas de café

Esta é aquela da menina que vende balinhas de café. Lá vem ela. São quatro filas de carros e eu sou o primeiro da fila da coluna dois. Ela deixa um pacotinho de bala sobre o retrovisor do meu carro e corre para o próximo atrás de mim. Vou contando: 1, 2, 3... me perdi. Parece que 8 ou 10. Agora ela corre do primeiro ao último. 1 real cada pacotinho. É pegar ou largar. Leia

Gerivaldo Alves Neiva

31/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.114

MIGALHAS nº 2.114 Leia

1/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.105

MIGALHAS nº 2.105 Leia

19/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.087

MIGALHAS nº 2.087 Leia

18/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.079

MIGALHAS nº 2.079 Leia

6/2/2009
Migalhas Quentes

Preventiva para Papai Noel

O juiz de Direito Gerivaldo Alves Neiva, da Comarca de Conceição do Coité/BA, violou o recesso e decretou a prisão de Papai Noel.... Leia

5/1/2009
Migalhas Quentes

Leitor envia íntegra da sentença "O Celular do Carpinteiro", do juiz Gerivaldo Alves Neiva, de Conceição do Coité/BA

"O Celular do Carpinteiro" Leitor envia integra da sentenca do juiz Gerivaldo Alves Neiva, de Conceicao do Coite/BA O advogado e migalheiro Elcio Aparecido Vicente enviou a redacao de Migalhas a integra da sentenca "O Celular do Carpinteiro", do juiz Gerivaldo Alves Neiva, de Conceicao do Coite/BA, sobre defeito em aparelho celular. Veja abaixo. ________________________ Veja abaixo a sentenca na integra : Ementa: Utilizacao adequada de aparelho celular. Defeito. Responsabilidade solidaria do fabricante e fornecedor. Processo Numero: 0737/05 Quem Pede: Jo... Leia

26/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.704

MIGALHAS nº 1.704 Leia

26/7/2007

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