sábado, 28 de maio de 2022

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Giovanna Molinaro Ferrão

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Migalheira desde janeiro/2022.

Advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados.

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Migalhas de peso Embora STF já tenha formado maioria favorável contra a incidência do imposto de renda sobre a pensão alimentícia, votação será reiniciada “do zero”
segunda-feira, 7 de março de 2022

Embora STF já tenha formado maioria favorável contra a incidência do imposto de renda sobre a pensão alimentícia, votação será reiniciada “do zero”

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Helena Soriani e Giovanna Molinaro Ferrão
A interrupção do julgamento virtual pode se revelar como uma nova janela de oportunidade para os responsáveis legais de alimentandos que desejarem adotar providências legais e preventivas perante o Poder Judiciário.
Migalhas de peso A publicação da LC 190/22 e a cobrança de Difal ainda no ano de 2022
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

A publicação da LC 190/22 e a cobrança de Difal ainda no ano de 2022

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Helena Soriani e Giovanna Molinaro Ferrão
Em que pese a alteração legislativa ter sido uma exigência do próprio STF, a publicação da LC 190/22 está dividindo contribuintes e Estados no tocante à produção de seus efeitos.