quinta-feira, 28 de março de 2024

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Graciano Pinheiro de Siqueira

Migalheiro desde novembro/2021.

Especialista em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP.

Migalhas de Peso Primeiras impressões sobre a MP 1.085/21
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Primeiras impressões sobre a MP 1.085/21

Tal MP é voltada à modernização dos Cartórios de Registros Públicos do País, compreendendo, aí, os Registros de Imóveis, os Registros Civis de Pessoas Naturais, os Registros de Títulos e Documentos e os Registros Civis de Pessoas Jurídicas, a fim de aproximar o Brasil dos países detentores das melhores práticas internacionais, com consequente melhoria no ambiente de negócios.