quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Guilherme Carnelós
Migalheiro desde julho/2024.Presidente do IDDD.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Ao completar 10 anos, audiências de custódia, celebradas como um marco civilizatório, correm risco de perder sua essência
As audiências de custódia são um avanço no direito de defesa, mas enfrentam ameaças que podem comprometer a Justiça e ampliar prisões arbitrárias.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de junho de 2024
Pena de multa e a realidade das prisões brasileiras
Nova decisão, em descompasso com a realidade do sistema carcerário, pode aprofundar a vulnerabilidade de sobreviventes do cárcere.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
AASP tem programação gratuita sobre desafios do Direito Contemporâneo
Agendas online, que facilitam o acesso de profissionais de todo o Brasil a conteúdos de qualidade, provocam reflexões sobre prática, ética e transformação digital....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de junho de 2025
STJ: Reconhecimento pessoal sem observar o art. 226 do CPP é inválido
Redação final da tese será elaborada pelos ministros Reynaldo Fonseca e Rogerio Schietti, que destacaram os riscos de contaminação da memória e a obrigatoriedade das formalidades legais....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de abril de 2025
Justiça obriga Estado de SP a criar comitês contra tortura em prisões
Magistrada afirmou que governo estadual tem a obrigação de agir segundo normas nacionais e internacionais de direitos humanos....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de março de 2025
IDDD volta a realizar o projeto ECid presencialmente
Em 2025, o projeto Educação para Cidadania no Cárcere completa 15 anos e volta a ter sua edição presencial....
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de setembro de 2024
IDDD promove em parceria com a OAB/SP o evento "Sentenças De Exclusão"
A atividade acontece no dia 11/9, às 18h30, e é aberta ao público mediante inscrição gratuita....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de julho de 2024
IDDD celebra aniversário com destaque para advogados voluntários em SP
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa celebrou seu 24º aniversário no último dia 3, em São Paulo, e premiou três advogados com o "Prêmio associadíssimo e associadíssima"....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de maio de 2023
STJ absolve homem negro acusado em 62 ações só com base em fotos
Suas fotos foram retiradas de perfis nas redes sociais, incluídas no álbum de suspeitos da delegacia de polícia de Belford Roxo/RJ, e passaram a ser reconhecidas por vítimas de roubo na região....
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato
Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte"....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
No STJ, MPF emite parecer favorável à anulação de processo de competência do júri por deficiência de defesa
O Subprocurador-Geral da República Juarez Tavares proferiu, perante o STJ, parecer favorável a anulação de processo de competência do Júri por deficiência de defesa....