quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Guilherme Cinti Allevato
Migalheiro desde abril/2023.Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador. Advogado no Rio de Janeiro.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 20 de abril de 2023
Lei do SERP e a instituição antecipada dos condomínios edilícios: análise do art. 32, alínea "i", §§1°-A e 15, da lei 4.591/64 e o dilema do "meio buraco"
Em meio a várias novidades e alterações produzidas nas duas normas citadas, dedica-se o presente artigo a tratar sobre o controverso regime condominial especial fundado na alínea "i" e nos §§1°-A e 15 do art. 32 da Lei de Condomínios e Incorporações Imobiliárias.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.586
... vigência da lei do Serp, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Guilherme Cinti Allevato abordam o controverso regime condominial especial fundado na alínea "i" e nos §§1°-A e 15 do art. 32 da lei de condomínios e incorporações imobiliárias. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil continua sendo uma polêmica na LGPD, mas é necessário adotar, segundo Bernardo Grossi, um discurso mais coerente com a regulação da proteção de dados pessoais que se concebe a partir da aplicação do instituto da culpa presumida em caráter relativo em oposição aos regimes puros da responsabilidade objetiva...