Guilherme Costa

Apesar do destaque na exportação de alimentos, o Brasil ainda enfrenta desafios para garantir o direito à alimentação de sua população....

Estatísticas criminais revelam parte não registrada da criminalidade. Pesquisas sobre cifra oculta avançam para entender como delitos são reportados, direcionando ação preventiva ou repressiva. Controle social do crime e papel da vítima são reavaliados no sistema de justiça criminal....

Livro induz o leitor a uma profunda reflexão, atual e necessária, sobre o Direito Falimentar e Recuperacional conclamando os juristas a enxergarem-no com lentes atuais....

Indústria de papel e celulose aposta em florestas sustentáveis como futuro do setor....

MIGALHAS nº 4.704

MIGALHAS nº 3.753

MIGALHAS nº 3.752

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.154

Veja quem ganhou a obra "Improbidade Administrativa"....

MIGALHAS nº 3.153

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado" (358 p.), organizada por Daniel Castro Gomes da Costa, e gentilmente oferecida pela Editora Pillares.Sobre a obra : "Coordenada e organizada pelo jovem e talentoso advogado Daniel Castro Gomes da Costa, daqui de nossa querida Campo Grande, MS, capital esquecida neste rincão do Centro-Oeste brasileiro, vem a lume esta importante obra que trata de diversos temas do Direito Eleitoral, editada em homen...

Cerca de 100 advogados de Jales, região de São José do Rio Preto, se reuniram na Casa do Advogado nesta terça-feira, 15/7, às 17h, e decidiram por unanimidade apoiar integralmente a posição da Diretoria da Seccional nas negociação de renovação do Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública do Estado....

Operação Satiagraha  Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida no dia 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva." Após a decisão, diversas associações se manifestaram. Veja abaixo a lista de apoio ao juiz Federal...

MIGALHAS nº 1.791

A rede mundial de computadores viabilizou, por exemplo, o surgimento da mensagem eletrônica (e-mail), a distribuição, através da transmissão de pacotes, de sinais de voz, áudio e vídeo (VoIP, Webconferência, Videostreaming, IPTV), entre outros. Uma verdadeira revolução. O que, no passado, trafegava pelas redes das operadoras tradicionais de telecomunicações e de radiodifusão, passou a ser oferecido através da Internet, com a ruptura, inclusive, das fronteiras territoriais dos países....

Não há, atualmente, nenhum regulamento (ou proposta) que trate da oferta de voz sobre IP (VoIP) no País, sendo a mesma caracterizada, até hoje pela Anatel, como uma simples tecnologia. Tudo o que o órgão regulador brasileiro produziu sobre o assunto se encontra na simples definição de VoIP contida no seu glossário, a qual confirma o seu tratamento como tecnologia que possibilita o uso de redes IP como o meio de transmissão de voz....

MIGALHAS nº 1.786

One World Interactive   A Telefônica deverá restabelecer as condições de acesso de seus assinantes aos serviços de valor adicionado (SVAs) hospedados em redes de outras operadoras, inclusive os serviços de chats e portais de voz. A decisão favorece a One World Interactive do Brasil, que não mais sofrerá o bloqueio por parte da Telefônica a seus SVAs, hospedados nas redes de outras operadoras, inclusive do Serviço Móvel Pessoal.   O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado ontem, 24, entre o Ministério Público Federal, a União Federal, a Anatel (Agência Nac...

MIGALHAS nº 1.240

MIGALHAS nº 1.165

Projeto de lei para impor regras de radiodifusão aos prestadores de serviços de telecom atropela, em parte, o arcabouço legal do setor e ameaça o seu pleno desenvolvimento....

MIGALHAS nº 1.048

Antes de avaliar como poderia a voz sobre IP evoluir no país, é importante destacar que ela vem sendo tratada na Anatel, há bastante tempo, como uma simples tecnologia. Não há nenhum regulamento (ou proposta de regulamento) que trate de VoIP....

MIGALHAS nº 944