Guilherme Guerra

As garantias de inviolabilidade da vida privada e dos dados pessoais sofrem ataques frontais, desponta-se a institucionalização do comércio de dados pessoais com violação à intimidade....

Uma análise, baseada em dados relativos ao enfrentamento da tuberculose no Brasil, que demonstra o abismo existente entre a (já precária) assistência ofertada à população em geral, por meio do SUS, e a aquela ofertada à população presa....

MIGALHAS nº 4.949

O retrocesso jurisprudencial sinalizado pelo STF, destarte, abriu uma ferida que ainda não parou de sangrar....

MIGALHAS nº 3.935