sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Guilherme Leite

Migalheiro desde fevereiro/2005.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso Novas regras societárias valorizam propriedade intelectual das empresas brasileiras
sexta-feira, 4 de julho de 2008

Novas regras societárias valorizam propriedade intelectual das empresas brasileiras

A proteção à propriedade intelectual teve início quando foi editado, na Inglaterra, o “Statute of Anne”, em 1709, que tinha como principal objetivo proteger e incentivar os autores e inventores a criar e inovar suas técnicas e conhecimentos, impulsionando assim o desenvolvimento industrial e tecnológico.
Migalhas de Peso Sociedades de propósito específico (SPEs) no âmbito das PPPs
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2005

Sociedades de propósito específico (SPEs) no âmbito das PPPs

A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, regulou as Parcerias Público-Privadas (“PPPs”) e tratou, em seu artigo 9º, da constituição de sociedades de propósito específico (“SPEs”) no âmbito das PPPs.