domingo, 9 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Guilherme Leite

Migalheiro desde fevereiro/2005.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Novas regras societárias valorizam propriedade intelectual das empresas brasileiras

A proteção à propriedade intelectual teve início quando foi editado, na Inglaterra, o “Statute of Anne”, em 1709, que tinha como principal objetivo proteger e incentivar os autores e inventores a criar e inovar suas técnicas e conhecimentos, impulsionando assim o desenvolvimento industrial e tecnológico. Leia

Guilherme Leite, André Zonaro Giacchetta e Camilo Gomes

4/7/2008
Migalhas de peso

Sociedades de propósito específico (SPEs) no âmbito das PPPs

A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, regulou as Parcerias Público-Privadas (“PPPs”) e tratou, em seu artigo 9º, da constituição de sociedades de propósito específico (“SPEs”) no âmbito das PPPs. Leia

Guilherme Leite

10/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.739

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.739.Fechamento às 10h15. "Nada como o aspecto cru da realidade para desmanchar exageros de imaginação." Monteiro Lobato Ao vivo A 8ª turma do TRF da 4ª região julga hoje apelação de Lula no caso do sítio de Atibaia. O ex-presidente foi condenado em 1ª instância em fevereiro deste ano por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por recebimento de vantagens pela Odebrecht. Durante a manhã, acontecem as sustentações orais. À tarde, os votos dos desembargadores. Acompanhe a cobertura ao vivo, clique aqui. TRF-4 É a segunda vez... Leia

27/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.444

...artigo. (Clique aqui) Marco Deluiggi, Fernanda Kikuti Ramalho e Guilherme Guidi Leite representaram o escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados no "17º Congresso Internacional de Arbitragem", promovido pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem. O evento, que aconteceu em Salvador e terminou ontem, reuniu mais de 400 profissionais e estudiosos de todo o mundo para debater questões como a uniformização da cultura de arbitragem internacional e influência de diversas culturas nas tomadas de decisão pelos árbitros e no controle judicial das sentenças arbitrais. Recentemente,... Leia

19/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.365

...administrativas internas. (Clique aqui) Dia 24/5, o advogado Guilherme Guidi Leite (Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados) participou do evento "Mediação - Um novo meio de resolução dos litígios", organizado pela Câmara de Comércio França-Brasil, em SP. O encontro discutiu e debateu os conceitos de mediação, seus prós e contras, além de técnicas da modalidade enquanto proposta para solução de conflitos. Escritório Torres|Falavigna Advogados foi apontado no ranking internacional "Leaders League 2018", categoria "White-Collar Crime", como um dos escritórios "Highly Recommended" no... Leia

28/5/2018
Migalhas Quentes

Juíza do DF nega pedido de mulher de Cunha para repatriar recursos

...origem ilícita." Defesa Em contato com a redação, o advogado Guilherme Cardoso Leite, que atua em defesa de Cláudia, afirmou que não se pretendeu, na ação, sob nenhum aspecto, a adesão ao RERCT. "Na verdade, nenhum pedido de adesão ao RERCT foi formulado e nenhum ativo foi indicado na ação, que objetiva apenas assegurar o pleno exercício do direito de petição e o tratamento isonômico da contribuinte, caso tenha interesse em apresentar o pedido de adesão ao RERCT - não se tem nenhuma manifestação desse interesse da contribuinte por enquanto." Processo:... Leia

30/5/2017
Migalhas de peso

RERCT: Restrição à “classe política” e familiares é inconstitucional

...da classe política e os ditos cidadãos comuns, como sustentam Guilherme Cardoso Leite e Leonardo Pimentel Bueno7, por exemplo. Embora não seja de todo impertinente, o argumento ignora que, em se tratando de agentes públicos, não se pode pretender que o seu regime jurídico seja absolutamente idêntico ao dos demais cidadãos, principalmente no que se refere à extensão de suas liberdades (propriedade, intimidade, vida privada, honra e imagem etc.). Estas podem sofrer algumas restrições, a bem do interesse público relacionado ao adequado desempenho das atividades estatais que lhes são... Leia

Hamilton Dias de Souza e Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho

29/6/2016
Migalhas de peso

Empregado pode ser responsabilizado ao receber cheque sem fundo

...em Convenção Coletiva e/ou Acordo Coletivo. _____________ *Guilherme Montoro de Oliveira Leite é advogado do escritório LTSA Advogados. Leia

Guilherme Montoro de Oliveira Leite

24/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.707

...Com base em recente decisão do TST neste sentido, o advogado Guilherme Montoro de Oliveira Leite, do LTSA Advogados, analisa a questão. (Clique aqui) Suspensão do ICMS O causídico Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti, de Braga & Moreno Consultores e Advogados, elenca bons motivos para a obtenção do benefício que suspende a incidência do ICMS nas importações, instituído pela portaria CAT 108/13. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Carona Uber lançou ontem, na China, o app UberCommute, que permite motoristas apanharem no seu percurso passageiros que tenham o mesmo... Leia

24/9/2015
Migalhas Quentes

2ª rodada dos torneios de futebol Society da Liga Jurídica 2015

...para o gol: 2 a 0, Castro Barros. No final do primeiro tempo Guilherme Leite aproveitou o rebote do goleiro e marcou o terceiro do Castro. Na segunda etapa o Mattos Filho voltou melhor e complicou um pouco mais a vida do Castro Barros. Mas foi o Castro Barros que marcou primeiro. André Luis Silva cobrou falta e ampliou para 4 a 0. De dentro da área, Rafael Grimaldi descontou para o Mattos. André Luiz voltou a marcar, ampliando novamente a vantagem do Castro Barros. Aos 16 minutos, a bola sobrou para Vinícius Picanço, que marcou o segundo do Mattos Filho. Perto do fim do jogo,... Leia

15/4/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.185

...dúvida : se no físico já é assim, como será no eletrônico ?" Guilherme Tirado Leite _____________ Migalhas Mundo Homossexuais Departamento de Defesa dos EUA anuncia extensão de benefícios, como planos de saúde e subsídios de moradia, para seus funcionários homossexuais que apresentarem certificado de casamento.  (MI - clique aqui) Privacidade Agência Nacional de Segurança dos EUA quebrou regras de privacidade milhares de vezes nos últimos anos, conclui auditoria realizada pelo jornal Washington Post. (MI - clique aqui) Cláusula MAC Os advogados Guilherme Laporace e Ana... Leia

16/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.932

MIGALHAS nº 1.932 Leia

4/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.692

MIGALHAS nº 1.692 Leia

10/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.121

MIGALHAS nº 1.121 Leia

7/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.105

MIGALHAS nº 1.105 Leia

11/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.104

MIGALHAS nº 1.104 Leia

10/2/2005

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