Guilherme Villas Bôas

... continua sendo respeitada?", por Luiz Roberto Peroba Barbosa e Guilherme Villas Boas e Silva (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "A inaplicabilidade do pedido de suspensão de liminar em arbitragem envolvendo a Fazenda Pública", por Alberto Jonathas Maia (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "O Direito Bancário e do mercado de capitais e as operações relativas a títulos e valores mobiliários 'desregulamentados'", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os impactos da flexibilização da lei de improbidade administrativa", por Edgard Hermelino...

...o do IBS: Quando uma decisão será "não fundamentada"?", por Guilherme Villas Bôas e Fernanda Donnabella Camano (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Aquisição de sociedades e aquisição de ativos: Vantagens e desvantagens comerciais e jurídicas de cada forma de investimento", por Antônia Bethonico Guerra Simoni e Rafael Menezes (Chenut). (Clique aqui) - "Cláusula break-up fee: Definição, natureza jurídica e sua aplicação nas operações societárias", por Ana Paula Dezem Nava, Eduardo Almeida Fabbio e Heleno Aparecido Facco Junior (GHBP Advogados). (Clique aqui) - "A face oculta do imposto do pecado",...

... responde isso são os advogados Luiz Roberto Peroba Barbosa e Guilherme Villas Boas e Silva, do Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Medicamento de milhões Gilmar Mendes suspendeu liminares que ordenavam a compra do medicamento Elevidys pelo governo Federal, até a conclusão das negociações sobre a viabilidade e os custos desse tratamento. O medicamento, utilizado no tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne, ainda não foi registrado pela Anvisa e custa cerca de R$ 17 milhões. (Clique aqui) Nunca é tarde Aos 70 anos, a sra. Carmencita Balestra acaba de conquistar sua carteira de advogada. Ao Migalhas,...

... energia elétrica e telecomunicações", por Luiz Roberto Peroba e Guilherme Villas Bôas (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Tema 1.069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica", por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Espiral do silêncio", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A utilização de prints de conversas do WhatsApp como prova no sistema jurídico brasileiro", por Julia Carvalho (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Descomplicando o processo de internacionalização...

... 1.274) ISS - Tecnologia Os advogados Luiz Roberto Peroba e Guilherme Villas Bôas, do escritório Pinheiro Neto Advogados, colocam em debate recente conclusão do STF que consolida a tributação pelo ISS das operações mistas realizadas pelas empresas de tecnologia. (Clique aqui) Ponto por exceção Toffoli cassou decisão e determinou o sobrestamento de processo que desrespeitou entendimento da Corte. O caso envolve a adoção do controle de ponto por exceção em uma multinacional dos setores farmacêutico, artefatos médicos e de higiene pessoal. Atua na causa o escritório Robortella e Peres Advogados. (Clique...

... Pinheiro Neto Advogados, os advogados Luiz Roberto Peroba e Guilherme Villas Boas E. Silva trazem algumas reflexões sobre a documentação necessária para a recuperação do ICMS no PIS/Cofins. (Clique aqui) Contraditório participativo - Arbitragem Em recente julgado do STJ foi demonstrada a existência de um contraditório participativo na arbitragem, reconhecendo, especificamente, uma excelente prática na arbitragem. Quem trata do assunto é Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Startups Foi sancionada, em 1º de junho, a LC 182/21 que institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo...