terça-feira, 2 de junho de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Gustavo Camacho Solon
Migalheiro desde fevereiro/2025.Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil, Pós-graduado em Direito Empresarial, Master of Laws em Direito Empresarial, Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Sociedade em conta de participação na captação de capital imobiliário
Gustavo Camacho SolonA SCP é instrumento estratégico nas incorporações imobiliárias, exigindo análise jurídica, estruturação rigorosa e conformidade legal para benefícios operacionais e redução de riscos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
Embargos de terceiro, penhora e expropriação de bens do cônjuge
Analisa tensão estrutural entre a efetividade da tutela executiva - fundada no princípio da patrimonialidade - e a proteção da meação conjugal.
Migalhas de Peso
sábado, 28 de fevereiro de 2026
Alienação fiduciária imobiliária
O presente artigo analisa aprofundadamente o julgado da 2ª seção do STJ.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
Estrutura das obrigações no Direito Civil: Schuld, haftung e fontes
O artigo examina a obrigação no Direito Civil brasileiro, destacando a estrutura dualista Schuld/Haftung, fontes imediatas e mediatas, boa-fé objetiva, inadimplemento e responsabilidade civil.