terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Gustavo Camacho Solon

Migalheiro desde fevereiro/2025.

Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil, Pós-graduado em Direito Empresarial, Master of Laws em Direito Empresarial, Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

Estrutura das obrigações no Direito Civil: Schuld, haftung e fontes

O artigo examina a obrigação no Direito Civil brasileiro, destacando a estrutura dualista Schuld/Haftung, fontes imediatas e mediatas, boa-fé objetiva, inadimplemento e responsabilidade civil.