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Gustavo Camacho Solon

Migalheiro desde fevereiro/2025.

Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil, Pós-graduado em Direito Empresarial, Master of Laws em Direito Empresarial, Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários.

  • Artigos
Migalhas de Peso
sábado, 20 de junho de 2026

Legitimidade do comprador para obras em áreas comuns (REsp 2.219.808)

VIPGustavo Camacho Solon
STJ (REsp 2.219.808, 3ª turma, Nancy Andrighi) reconhece legitimidade individual do comprador para exigir obras em áreas comuns.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2026

Sociedade em conta de participação na captação de capital imobiliário

VIPGustavo Camacho Solon
A SCP é instrumento estratégico nas incorporações imobiliárias, exigindo análise jurídica, estruturação rigorosa e conformidade legal para benefícios operacionais e redução de riscos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026

Embargos de terceiro, penhora e expropriação de bens do cônjuge

VIPGustavo Camacho Solon
Analisa tensão estrutural entre a efetividade da tutela executiva - fundada no princípio da patrimonialidade - e a proteção da meação conjugal.
Migalhas de Peso
sábado, 28 de fevereiro de 2026

Alienação fiduciária imobiliária

VIPGustavo Camacho Solon
O presente artigo analisa aprofundadamente o julgado da 2ª seção do STJ.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

Estrutura das obrigações no Direito Civil: Schuld, haftung e fontes

VIPGustavo Camacho Solon
O artigo examina a obrigação no Direito Civil brasileiro, destacando a estrutura dualista Schuld/Haftung, fontes imediatas e mediatas, boa-fé objetiva, inadimplemento e responsabilidade civil.