terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gustavo Campolina Silva Elias

Migalheiro desde julho/2008.

Advogado.

Migalhas de peso

Do momento processual para inversão do ônus da prova

O CDC estabelece, em seu artigo 6°, inciso VIII, como direito básico dos consumidores, a facilitação da defesa de seus direitos, através da inversão, em seu favor, do ônus probatório do processo civil. Leia

Gustavo Campolina Silva Elias

29/7/2009
Migalhas de peso

As alterações da regulamentação da telefonia móvel

Em recente pesquisa a Anatel apurou que o Brasil possui um contingente de 127.742.756 assinantes do serviço de telefonia móvel pessoal, sendo que deste total, 103.278.048 (80,85%) são pré-pagos e 24.464.708 (19,15%) são pós - pagos. Leia

Gustavo Campolina Silva Elias

2/7/2008
Migalhas de peso

O estatuto do idoso e as relações de consumo

A Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, que instituiu o Estatuto do Idoso foi editada com o escopo de estabelecer os direitos fundamentais do idoso, bem como as medidas de proteção de tais direitos, política de atendimento aos idosos, abrangendo, ainda, o acesso à justiça e criando tipos penais específicos para proteção de seus interesses.... Leia

Gustavo C. Silva Elias

22/2/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.330

MIGALHAS nº 2.330 Leia

22/2/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.193

MIGALHAS nº 2.193 Leia

29/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.930

MIGALHAS nº 1.930 Leia

2/7/2008

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