sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gustavo de Azevedo Marchi

Migalheiro desde agosto/2018.

Migalhas de peso

A verdadeira inconstitucionalidade da revogação da majorante do emprego de arma branca no crime de roubo

Entendo que há, de fato, a inconstitucionalidade formal do dispositivo que prevê a revogação do inciso I do §2º do artigo 157 do Código Penal, mas por outro fundamento que não aquele comumente utilizado por aqueles que ousaram abordar o assunto até esse momento. Leia

Gustavo de Azevedo Marchi

20/8/2018
Migalhas Quentes

Audiências de custódia: Mais de 40% dos casos resultaram em liberdade provisória

... mecanismo de garantia processual do acusado”. O juiz de Direito Gustavo de Azevedo Marchi, da 1ª vara Cível de Itapevi/SP, alerta para a "péssima relação custo/benefício" das audiências de custódia, cujos objetivos poderiam ser atendidos, acredita, de forma muito mais econômica. "No modelo atual há um elevado gasto com deslocamento de presos e retirada de policiais, juízes, promotores, defensores públicos e demais servidores de outras atividades, que são destinados à realização de audiências de custódia que muitas das vezes não seria necessária por não haver qualquer suspeita de abuso policial. Coloca-se... Leia

25/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.423

...tese de inconstitucionalidade formal do referido dispositivo, Gustavo de Azevedo Marchi, juiz de Direito do TJ/SP, apresenta diferente fundamento sobre o assunto. Confira. (Clique aqui) Entenda o que aconteceu na feitura da lei 13.654 - clique aqui. Herança O advogado Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e Associados Advocacia, salienta a importância de se planejar a sucessão de bens ainda em vida por meio de testamento. (Clique aqui) "A Justiça em defesa das mulheres" Nos últimos dias do mês de julho, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu... Leia

20/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.842

...cumprimento de sentença, pediu mais do que obtivera na decisão, o juiz Gustavo de Azevedo Marchi, da 1ª vara Cível de Itapevi/SP, o condenou, em impugnação, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, fixados em 20% do valor do excesso. Mas como, perguntará o leitor, uma vez que o autor era beneficiário da justiça grátis ? É que o juiz, na decisão, excluiu os ônus da sucumbência do âmbito da gratuidade da Justiça que lhe fora deferida na fase de conhecimento. O magistrado fundamenta este ponto no art. 98, §5º no CPC/15, que trata da... Leia

14/4/2016
Migalhas Quentes

Juiz condena beneficiário de justiça gratuita por pedir mais do que obtivera na decisão

... O juiz Gustavo de Azevedo Marchi, da 1ª vara Cível de Itapevi/SP, condenou portador do benefício de justiça gratuita, por pedir mais do que obtivera na decisão, no cumprimento de sentença. O beneficiário deverá pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 20% do valor do excesso. Além disso, o magistrado excluiu os ônus da sucumbência da gratuidade da Justiça deferida a ele na fase de conhecimento, nos termos do art. 98, §5º, do CPC/15. "Art. 98 .... § 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos... Leia

14/4/2016
Migalhas Quentes

24 novos candidatos são aprovados no concurso de ingresso na magistratura de SP

...Cobra, Felippe Rosa Pereira, Gisele Valle Monteiro da Rocha, Gustavo de Azevedo Marchi, Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti, João de Oliveira Rodrigues Filho, Jose Marques de Lacerda, Juliana Pires Zanatta Cherubim, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Gustavo Rocha Malheiros, Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, Mariana Silva Rodrigues Dias, Marina Miranda Belotti, Paula Narimatu de Almeida, Rafael Dahne Strenger, Ricardo Cunha De Paula, Ricardo Truite Alves, Tais Helena Fiorini Barbosa, Thais Cristina Monteiro Costa Namba, Thania Pereira Teixeira de Carvalho, Vinicius... Leia

20/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.870

...hoje quatro novos promotores substitutos : Andressa Chiamulera, Gustavo de Azevedo Marchi, Jaisson José da Silva e Anastácio Fernandes Neto. TRT da 2ª região No último dia 4, houve falha operacional no Diário Oficial Eletrônico do TRT da 2ª região. Por este motivo, todas as publicações referentes a autos em tramitação no 1º grau, constantes do Diário do dia 4, serão consideradas realizadas no dia 7/5, com início de eventual contagem de prazos no primeiro dia útil subsequente. Fachadas Elvis não morreu ! A sala que abriga o escritório da mineira Juiz de Fora/MG faz vizinhança com... Leia

9/5/2012

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