quinta-feira, 26 de maio de 2022

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Gustavo de Azevedo Marchi

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Migalheiro desde agosto/2018.

Migalhas de peso A verdadeira inconstitucionalidade da revogação da majorante do emprego de arma branca no crime de roubo
segunda-feira, 20 de agosto de 2018

A verdadeira inconstitucionalidade da revogação da majorante do emprego de arma branca no crime de roubo

Entendo que há, de fato, a inconstitucionalidade formal do dispositivo que prevê a revogação do inciso I do §2º do artigo 157 do Código Penal, mas por outro fundamento que não aquele comumente utilizado por aqueles que ousaram abordar o assunto até esse momento.