sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Gustavo Gonçalves Ferrer

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Migalheiro desde fevereiro/2017.

Associado de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso Contratos de distribuição e legitimidade processual para defesa de marcas
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Contratos de distribuição e legitimidade processual para defesa de marcas

Considerando que é facultado ao titular da marca conceder ou não a terceiro (por exemplo, a um distribuidor ou licenciado) poderes para agir em defesa da marca, não há dúvida quanto à necessidade de existência de contrato com autorização específica para tanto.
Migalhas de peso Resolução de conflitos envolvendo nomes de domínio “.br” pelo procedimento do sistema administrativo de conflitos de internet (SACI-Adm)
terça-feira, 8 de junho de 2021

Resolução de conflitos envolvendo nomes de domínio “.br” pelo procedimento do sistema administrativo de conflitos de internet (SACI-Adm)

Em razão do grande volume, da facilidade e do baixo custo de registro, é comum vermos casos de fraudes e infrações marcárias.
Migalhas de peso Regulamento Europeu sobre marketplaces: Pontos de Atenção
sexta-feira, 31 de julho de 2020

Regulamento Europeu sobre marketplaces: Pontos de Atenção

Regulamento traz novas regras para serviços de intermediação online na Europa.
Migalhas de peso Requisitos analisados em conflitos envolvendo nomes de domínio por meio da uniform domain-name dispute-resolution policy (UDRP)
terça-feira, 28 de abril de 2020

Requisitos analisados em conflitos envolvendo nomes de domínio por meio da uniform domain-name dispute-resolution policy (UDRP)

Por suas características, o procedimento administrativo da UDRP é utilizado em todo o mundo desde sua implementação e representa um relevante instrumento para a resolução de conflitos envolvendo centenas de nomes de domínios, possibilitando a rápida, eficiente e definitiva solução de litígios, muitas vezes envolvendo nomes de domínio fraudulentos ou abusivos.
Migalhas de peso Desafios para a aplicação da Lei Rouanet
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Desafios para a aplicação da Lei Rouanet

O que poderia ser uma tarefa fácil, decorrente da simples análise do texto legal, acaba se tornando algo mais complexo, pois a Lei Rouanet não prima pela precisão ou detalhamento das condutas permitidas ou vedadas, dando margem a diferentes interpretações e entendimentos.