terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Pereira Loureiro
Migalheiro desde junho/2013.Advogado do escritório Bandeira de Mello Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Julgamento virtual?
PL 8.046/10 prevê a inclusão do julgamento de recursos por meio eletrônico, desde que a sustentação oral não seja admitida e as partes concordem.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Nulidade de registro de marca e indenização em recente decisão do STJ
Andrea Zoghbi Brick e Gustavo Loureiro
Por maioria de votos, STJ entendeu que há impossibilidade da cumulação, numa mesma ação, do pedido de nulidade de registro de marca com o pedido de indenização por perdas.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Artigos da semana
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 16/1/12
Nova lei para limpeza de imóveis e calçadas em SP
Juliana Mantuano de Meneses
No último dia 7, entrou em vigor o decreto que regulamenta a limpeza de imóveis e calçadas na cidade de SP. A advogada explica as normas, as penalidades e levanta alguns pontos polêmicos dessa nova ordem da limpeza paulistana. (Clique aqui)
Prejuízo em operações na bolsa nem sempre é indenizável
Fabiano de Melo Ferreira, Luciana Simões Rebello Horta e Luiz Eduardo Martins Ferreira
Os ad...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de junho de 2003
O novo modelo do setor elétrico brasileiro
Migalhas sorteia três exemplares da obra...