sexta-feira, 4 de setembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Pinha de Abreu
Migalheiro desde outubro/2025.Gustavo Pinha de Abreu é Procurador do município do Rio de Janeiro. Procurador assistente da Procuradoria Trabalhista. Ex-assistente de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, onde exercia o cargo de Analista Judiciário. Professor convidado de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de cursos preparatórios e de pós-graduação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de agosto de 2026
Bisfenol nas bobinas térmicas: O direito de caixas e tesoureiros bancários ao adicional de insalubridade em grau máximo
O texto defende coerência nas perícias e o reconhecimento da insalubridade quando há exposição habitual a agentes químicos em bobinas térmicas.
Colunas - Esquinas do Direito Municipal
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
O fortalecimento da governança pública e o reconhecimento do regime de precatórios às estatais do município do Rio de Janeiro
Gustavo Pinha de Abreu explica a decisão do STF que confirma que estatais do município do Rio de Janeiro, como CET-Rio, Comlurb, Rioluz e RioSaúde, devem seguir o regime de precatórios, garantindo segurança jurídica, governança eficiente e equilíbrio fiscal, mesmo diante da resistência da Justiça do Trabalho.