quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Gustavo Silva Xavier

Migalheiro desde janeiro/2021.

Mestre em Direito, Professor Universitário, Procurador Municipal, autor de livros e artigos científicos, advogado e consultor jurídico.

Migalhas de Peso Reflexões sobre o regime de transição da nova lei de Licitações
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Reflexões sobre o regime de transição da nova lei de Licitações

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terça-feira, 6 de abril de 2021

Da necessidade de se repensar a legítima no direito brasileiro

O presente artigo propõe uma releitura da legítima a partir da autonomia privada e dos fundamentos da legítima, concluindo pela necessidade de revisão da legítima, já que se deve assegurar o mínimo existencial da pessoa humana.
Migalhas de Peso O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório
terça-feira, 12 de janeiro de 2021

O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório

O presente artigo busca analisar o planejamento sucessório e suas ferramentas de concretização através do contrato de doação.