quarta-feira, 21 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.459

MIGALHEIRO VIP

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H. Xavier

Migalheiro desde agosto/2026.

Profissional: Delegado de Polícia. Ex-Analista Jurídico-TJBA, ex-Assistente Téc.-MPBA, ex-Policial Militar. Acadêmico: Bel. Administração, Bel. Direito, Esp.: Difusos; Seg. Pública; Constitucional.

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quarta-feira, 21 de outubro de 2026

Constituição de 1988: 38 anos de conquistas e desafios

VIPHarrison Xavier Oliveira
Aos 38 anos, a Constituição de 1988 reúne conquistas democráticas e desafios. O artigo analisa a distância entre os direitos assegurados e a realidade, destacando caminhos para uma cidadania efetiva.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Crimes raciais e os desafios da investigação criminal

VIPHarrison Xavier Oliveira
A investigação de crimes raciais exige identificar a motivação discriminatória, preservar a prova e superar a apuração fragmentada de ocorrências.