Hannah Vitória Macedo Fernandes

Hannah Vitória Macedo Fernandes

Migalheira desde janeiro/2019.
Novas regras e-commerce no Brasil
Migalhas de Peso
8/4/2019

Novas regras e-commerce no Brasil

Hannah Vitória Macedo Fernandes e Fabiana Mascarenhas
Diante da enorme variação de desenvolvimento social/econômico dos países envolvidos, o grupo se comprometeu a levar em consideração as oportunidades e desafios próprios de cada território, especialmente considerando a realidade dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, que participam da discussão.
STJ delimita prazo máximo para discussões contratuais
Migalhas de Peso
26/10/2018

STJ delimita prazo máximo para discussões contratuais

Hannah Vitória Macedo Fernandes e Fabiana Mascarenhas Correa Ribeiro
A decisão proferida pela ministra Nancy Andrighi veio para pacificar o entendimento de aplicabilidade do prazo decenal na forma literal e expressa prevista no art. 205 do C.C., ou seja, a prescrição ocorrerá em 10 anos em todas as hipóteses nas quais a lei não haja fixado prazo menor e, consequentemente, encerrar definitivamente com a controvérsia quanto à aplicabilidade do prazo trienal para as hipóteses de reparação civil nos casos de inadimplência, sendo certo, e pacífico, que tal hipótese legal é apenas aplicável aos casos extracontratuais.
MIGALHAS nº 4.624
Informativo Migalhas
14/6/2019

MIGALHAS nº 4.624

Sexta-feira, 14 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.624.Fechamento às 10h17.   "Cada ser é um mistério que deve ser respeitado, cada consciência um templo que não pode ser invadido nem pelo homem nem pela máquina." Paulo Bomfim Crime, mesmo sem lei Homofobia e transfobia são crimes e devem ser punidos tal qual o racismo. (Clique aqui) Voto histórico O julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia teve início em fevereiro e contou com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello que, em duas sessões, fez uma extensa defesa dos direitos fundamentais....
MIGALHAS nº 4.607
Informativo Migalhas
22/5/2019

MIGALHAS nº 4.607

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Advogados armados... Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade...
MIGALHAS nº 4.605
Informativo Migalhas
20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...
MIGALHAS nº 4.577
Informativo Migalhas
8/4/2019

MIGALHAS nº 4.577

Segunda-feira, 8 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.577.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Onipresente, nosso poderoso rotativo esteve na Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, em Boston, que aconteceu nos últimos três dias. Ali, a equipe migalheira (câmeras, repórteres, jornalistas, produção,...
MIGALHAS nº 4.560
Informativo Migalhas
14/3/2019

MIGALHAS nº 4.560

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção...
MIGALHAS nº 4.528
Informativo Migalhas
25/1/2019

MIGALHAS nº 4.528

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.528 - Fechamento às 9h58.            “Progredir não passa de inventar.” Monteiro Lobato Vem aí Já está quase pronto o pacote de medidas contra crime organizado e corrupção que o ministro da Justiça Sérgio Moro mandará para o Congresso, em fevereiro. Entre as novidades, a ampliação do confisco de bens, incluindo o chamado "confisco alargado", que autoriza o Poder Público a retirar bens de condenados por corrupção, tráfico de drogas e associação criminosa - tudo aquilo cuja origem eles não conseguirem comprovar como lícita....
MIGALHAS nº 4.489
Informativo Migalhas
27/11/2018

MIGALHAS nº 4.489

...lugar entre os escritórios mais admirados do Estado do Rio, com ênfase para Hannah Vitória Macedo Fernandes entre os profissionais mais reconhecidos do Estado e também do país.Azevedo Sette Advogados foi mais uma vez reconhecido entre os melhores escritórios full service do Brasil, entre os mais admirados por Estado, Especialidades Jurídicas e Setores Econômicos e entre os maiores escritórios do Brasil pela "Análise Advocacia 500". Os profissionais Aldo de Paula Jr, Alessandra Souza, Ana Paula Terra Caldeira, Bruno Costa, Fernando Sette, Frederico Bopp Dieterich, Gustavo Magalhães...
MIGALHAS nº 4.470
Informativo Migalhas
26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

...da atividade-fim." (Clique aqui) Discussões contratuais Hannah Vitória Macedo Fernandes e Fabiana Mascarenhas Correa Ribeiro, da banca Daniel Legal & IP Strategy, destacam que, após anos de incerteza, o STJ recentemente uniformizou as discussões acerca do prazo para discussão contratual, pacificando o prazo prescricional decenal para contratos. A decisão, que acabou por encerrar a controvérsia existente entre as duas turmas de Direito Privado da Corte, é analisada pelas advogadas. (Clique aqui) Foro por prerrogativa de função Tomando como mote a redefinição do alcance do...