quarta-feira, 21 de outubro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Helen de Miranda

Migalheira desde novembro/2014.

Helen Susane Machado de Miranda é advogada do Banco da Amazônia S.A., com atuação em contencioso cível, empresarial e bancário em Manaus/AM. É Mestre e Doutora em Direito.

Migalhas de Peso
domingo, 11 de outubro de 2026

Dinheiro não é bem de capital: A trava bancária na RJ

Recebível cedido fiduciariamente não é bem de capital. Por isso, o juízo da recuperação judicial não pode levantar a trava bancária em nome da essencialidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Títulos de crédito: Da formação à certeza, liquidez e exigibilidade

Título de crédito sem os requisitos certos não é crédito - é papel! Do art. 889 do CC ao teste da certeza, liquidez e exigibilidade do art. 783 do CPC, com o aval do STJ.