sexta-feira, 2 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.259

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Helena Castro

Migalheira desde dezembro/2025.

Advogada Criminalista no Castro e Abath Advocacia. Professora Universitária da UPE/Arcoverde. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE. Doutora em Direito pela UNICAP. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS.

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Colunas - Uma Migalhas
sexta-feira, 2 de janeiro de 2026

Repensando os critérios de fixação de competência territorial nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Manuela Abath Valença e Helena Castro
Entre domicílio da vítima e competência territorial, a coluna aborda como o sistema de Justiça ainda falha em proteger mulheres.