sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Manuela Abath Valença
Migalheira desde dezembro/2025.Advogada criminalista. Professora Adjunta de Direito Processual Penal na UFPE e UPE. Doutora em Direito pela UnB e mestre em Direito pela UFPE.
Colunas - Uma Migalhas
sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
Repensando os critérios de fixação de competência territorial nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Entre domicílio da vítima e competência territorial, a coluna aborda como o sistema de Justiça ainda falha em proteger mulheres.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de maio de 2024
Aviso de Miranda: Precisamos falar do direito de ser informado do direito ao silêncio
... por Vinicius Gomes de Vansconcellos, Gustavo Mascarenhas e Manuela Abath Valença, na qualidade de amicus curiae, no RE 1.177.984, se propõe a fornecer algumas respostas eficazes ao problema, mediante as seguintes formulações: “1. Sob pena de ilicitude da prova, é obrigatório aos agentes públicos o dever de informação do direito ao silêncio ao cidadão, no momento da abordagem policial e nas demais oportunidades de sua oitiva. 2. A devida informação deverá ser comprovada pelo Estado por meio de gravação audiovisual, testemunhas distintas aos agentes policiais ou ata de confissão assinada pelo cidadão em que...