terça-feira, 21 de abril de 2026

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Heloisa Martins Armelin

Migalheira desde setembro/2014.

Sócia no escritório Tojal Renault Advogados, mestranda em Direito do Estado na Faculdade de Direito da USP, especialista em Direito Administrativo pela FGV Direito SP e em Direito Constitucional pela PUC-SP.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2026

Terminais privados, interesse público

Como garantir a diretriz pública na exploração dos TUPs?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

A proposta do MMA para a logística reversa de embalagens plásticas

O sistema de logística reversa opera de maneira independente do serviço público, transferindo a responsabilidade pelo manejo adequado de certos tipos de resíduos aos agentes econômicos atuantes na respectiva cadeia produtiva.