Doutor em Direito Constitucional - USP. Mestre em Direito Constitucional - IDP. Advogado com atuação em São Luís, Brasília e São Paulo. Professor, pesquisador e autor de livros e artigos.
O Ocidente tem lidado, em diversas de suas principais cidades, com uma nova espécie de manifestação pública: a derrubada de estátuas e monumentos, sob o fundamento de que representariam protagonistas de atitudes moralmente injustas, ilícitas ou ilegítimas.
A lei de segurança nacional, eivada de nítida inconstitucionalidade, permanece gerando entraves à liberdade de expressão, em meio à inação do Congresso e à pendência de decisão do STF.
Temos que o emprego do Modria, proporcionará um rápido contato entre Fisco e milhares de contribuintes, aproximando as partes para um denominador comum....