sexta-feira, 6 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Iasmin Cristim Freitas
Migalheira desde abril/2026.Gerente Jurídica da Associação Nacional de Restaurantes, Advogada no Serur, Liderança no Instituto Mulheres do Imobiliário e Co-fundadora do Grupo de Estudos em Reforma Tributária do INSPER.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de novembro de 2026
Reforma tributária e locação comercial: A escolha entre pessoa física e pessoa jurídica e a preservação do ponto
A nova tributação dos aluguéis exige planejamento para preservar direitos do locatário e evitar riscos à continuidade da atividade comercial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de julho de 2026
Fortuito interno em obras: Como a governança contratual reduz a exposição da incorporadora ao risco de terceiros
Em recente julgamento, o tribunal paulista endereça com clareza a responsabilidade da construtora no contexto caso fortuito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Patrimônio de afetação: A blindagem que protege o negócio também o exclui da recuperação judicial
O STJ reafirmou que a SPE com patrimônio de afetação não se sujeita à recuperação judicial. Para a incorporadora, essa vedação confirma que o instrumento cumpre a função para a qual foi criado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2026
Locação por temporada em condomínios: A convenção como instrumento preventivo
A locação por temporada via plataformas digitais exige convenção clara; STJ prioriza prestação de serviços como critério diferenciador.