Isaac Sidney

A reforma tributária insere princípios expressos do Sistema Tributário Nacional, sendo importante analisar como esses princípios foram construídos no debate legislativo....

Evento em homenagem ao coordenador do grupo Prerrogativas foi oferecido pelo advogado Fábio Tofic Simantob....

O encontro acontece nos dias 14 e 15 de novembro....

Data: 30/11 Horário: 9h às 17h15 Local: Evento híbrido Presencial: Auditório Externo do STJ On-line: Canal do STJ no YouTube Público-alvo Magistrados, promotores, defensores públicos, servidores, mediadores, advogados, estudantes e público em geral. Coordenação Geral - Ministro Marco Buzzi (STJ)  Coordenação Científica  - Cláudia Lima Marques (UFRGS) - Anderson Schreiber (UERJ) - Juliana Loss de Andrade (FGV) Descrição A Lei 14.181, de 1º de julho de 2021, promoveu alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor ...

MIGALHAS nº 5.387

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19)....

MIGALHAS nº 4.889

O livro suscita, não apenas entre os aplicadores do Direito e juristas, debate sobre a sua natureza jurídica, extensão e limitações....

Wald é considerado pioneiro e referência na arbitragem brasileira....