sexta-feira, 31 de julho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.403

MIGALHEIRO VIP

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Isadora Tonial

Migalheira desde março/2026.

Isadora Tonial é advogada inscrita na OAB/PR 106.474, pós-graduada em Direito Processual Civil. Atua com ênfase nas áreas de Direito Civil, Empresarial e Relações de Consumo.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de julho de 2026

A ludopatia e a responsabilidade das casas de apostas

VIPIsadora Cristina Neves Tonial
A ludopatia (jogo patológico) é a compulsão por apostas reconhecida pela OMS, associada a danos sociais, financeiros e psicológicos. É listada no CID-10 (F63.0) e CID-11 (6C50).
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de julho de 2026

Jogo responsável como pretexto: Proteção ou abuso?

VIPIsadora Cristina Neves Tonial
A lei 14.790/23 e a portaria SPA/MF 1.231/24 são distorcidas por casas de apostas que usam o jogo responsável para bloquear contas e reter prêmios de apostadores lucrativos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2026

A aposta de quota fixa e o princípio da vinculação à oferta

VIPIsadora Cristina Neves Tonial
A lei 14.790/23 e a portaria SPA/MF 615/24 regulamentaram as apostas no Brasil: exigem sede nacional, transparência e boa-fé, sob pena de sanções pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.