segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Ismar dos Santos Viana
Migalheiro desde dezembro/2014.Mestre em Direito. Especialista em Direito Administrativo, em "Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos" e em Direito Educacional. Professor. Advogado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de dezembro de 2021
A aderência da resolução 334 do TCU aos ideais republicanos
O direito do controlado a um julgamento imparcial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021
Pressupostos de existência dos atos administrativos e controladores à luz da LINDB
Em que medida o novo panorama legislativo teria alocado o manifesto desrespeito às competências institucionais e atribuições de cargos públicos como condição de existência do ato controlador? Afinal, quais os limites das capacidades institucionais?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021
A nova lei de licitações e a segregação de funções
Da apuração da irregularidade à expedição de cautelares.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de setembro de 2022
A publicidade é a alma da verdade (ou o segredo é a alma do negócio)
Somente admite-se ressalvas ao princípio da publicidade em julgamentos quando este mesmo direito público à informação ou o princípio da publicidade não restem comprometidos por quaisquer argumentos que se socorram da prevalência do direito à intimidade do interessado....