sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ivan Campos

Migalheiro desde junho/2015.

Sócio conselheiro do Departamento Tributário do escritório Felsberg Advogados.

Migalhas de peso

PGFN regulamenta consolidação do REFIS da crise

O prazo para a consolidação do Refis da Crise, no âmbito da PGFN, encerra-se às 23h59, do dia 28 de fevereiro de 2018, e os procedimentos deverão ser feitos, exclusivamente, no site da Receita Federal do Brasil. Leia

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Ivan Campos e Rodrigo Prado

15/2/2018
Migalhas de peso

MP 766/17 - Programa de Regularização Tributária Federal

Inicialmente, convém registrar que se trata de um novo Programa com condições especiais de pagamento e características próprias, e não simples reedição dos antigos REFIS, como verificado periodicamente na última década. Leia

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Thiago Medaglia e Ivan Campos

10/1/2017
Migalhas de peso

Lei 13.254/16: institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

No atual contexto econômico, o RERCT vem como mais uma medida que objetiva um incremento na arrecadação tributária Federal. Leia

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia

3/2/2016
Migalhas de peso

Estado do RJ edita novas regras referentes ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD)

Em dezembro de 2015 foram editadas no Estado do RJ novas regras referentes ao ITD. Veja as principais modificações instituídas pela lei. Leia

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia

21/1/2016
Migalhas de peso

Município do RJ possibilita a compensação parcial de débitos tributários com precatórios

Decreto 40.878/15, recém-publicado na cidade do RJ, autoriza a compensação parcial de débitos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, com precatórios emitidos pelo município. Leia

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia

19/11/2015
Migalhas de peso

Município do Rio de Janeiro estabelece regras para parcelamento e reparcelamento de débitos tributários

Decretos tratam das regras para parcelamento e reparcelamento de débitos referentes a ISS(40.670/15), ITBI (40.668/15) e multas administrativas (40.669/15). Leia

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia

24/10/2015
Migalhas de peso

Estado do Rio de Janeiro autoriza a celebração de termo de ajuste de conduta tributária

TACT tem como objetivo aproximar contribuintes e Estado, com vistas a solucionar litígios, ampliar a capacidade de arrecadação do ICMS e privilegiar a garantia de segurança e boa-fé no cumprimento da legislação tributária estadual. Leia

Ivan Campos, Gabriel Paranaguá e Isis Pires

29/6/2015
Migalhas Quentes

Felsberg Advogados reforça área de Petróleo e Gás no RJ

... consonância com o nosso espírito de escritório full-service”, afirma Ivan Campos, sócio conselheiro do Departamento Tributário de Felsberg Advogados, que coordena o escritório no Rio. “A expectativa da retomada da área de O&G no nosso Estado nos trouxe a necessidade de buscar um profissional com experiência e com ótima formação no mercado e, com isso, aumentamos a nossa competitividade nessa área.” Fabrizzia atua no desenvolvimento de projetos complexos voltados para o setor de energia e O&G. “As minhas principais áreas de atuação são contratos estratégicos e transações do setor, envolvendo inclusive... Leia

15/7/2020
Migalhas Quentes

Felsberg Advogados incorpora escritório butique especializado em Contencioso Empresarial

... no escritório do Felsberg Advogados no Rio de Janeiro. Para Ivan Campos, sócio do Departamento Tributário, será importante contar com Périllier. "Com a vinda dele intensificamos a estratégia de crescimento também no Rio, uma praça muito importante para o Felsberg”. Leia

27/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.309

...liquidadas a partir de 3/3. De acordo com Anna Flávia Izelli Greco, Ivan Campos e Rodrigo Prado, sócios de Felsberg Advogados, com a referida elevação, a carga tributária, relativamente ao IOF, fica equiparada às operações de aquisição de moeda estrangeira em espécie, sujeitas à alíquota de 1,1% desde maio de 2016."Declare Seu Amor"Hoje, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do projeto "Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ. O projeto tem como objetivo levar ao conhecimento de todos os contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do... Leia

6/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.296

...crise, são destacados pelos advogados Anna Flávia Izelli Greco, Ivan Campos e Rodrigo Prado, do escritório Felsberg Advogados. Confira. (Clique aqui) Setor audiovisual Recentemente sancionada, com vetos, a lei 13.594/18 prorroga benefícios do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE. A advogada Maria Isabel Tolipan (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) apresenta os pontos vetados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Big data Tribunal alemão considera ilegal uso de dados pessoais pelo Facebook. (MI -... Leia

15/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.027

...766/17 Os advogados Anna Flávia Izelli Greco, Thiago Medaglia e Ivan Campos, da banca Felsberg Advogados, discorrem sobre a MP 766/17, que institui o Programa de Regularização Tributária, e destacam que talvez o ponto mais polêmico e de maior atenção do texto "refere-se às causas de exclusão do programa." (Clique aqui) Salão parceiro A advogada Clarice Fernandes Lemos Wanderley, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, trata da lei 13.352/16, abordando o contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais da área. (Clique aqui) Pré-requisitos Project owner do SAJ... Leia

10/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.794

...e Tributária. Segundo os advogados Anna Flávia Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia (Felsberg Advogados) - que esmigalham a norma - o programa vem como "mais uma medida que objetiva um incremento na arrecadação tributária Federal", no atual contexto econômico. (Clique aqui) Agências reguladoras Está em discussão no Congresso o PL 52/13, que propõe instituir um regulamento geral aplicável às agências reguladoras nele especificadas. Segundo as advogadas Flávia Sávio C.S. Cristofaro e Helena Medeiros Frias (Lobo & Ibeas Advogados), embora o projeto tenha o "louvável"... Leia

3/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.785

MIGALHAS nº 3.785 Leia

21/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.745

...emitidos pelo município. Os advogados Anna Flávia Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia, da banca Felsberg Advogados, esmigalham a norma. (Clique aqui) Em pauta Falando da agenda das centrais sindicais para os próximos meses, o escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados busca encontrar alternativas concretas para que a economia possa reagir, especialmente no que tange aos empregos de setores ligados à infraestrutura. (Clique aqui) Pensão por morte Sobre a lei 13.183/15, que institui nova regra para aposentadoria, o advogado Roberto de Carvalho Santos,... Leia

19/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.728

...40.668/15 e 40.669/15. Os advogados Anna Flávia Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia, do escritório Felsberg Advogados, comentam as principais regras previstas em cada uma das normas. (Clique aqui) Cláusula de não concorrência Os advogados Antonio Carlos Frugis e Celso Carmo Baez, do escritório Demarest Advogados, analisam a cláusula de não concorrência no Direito do Trabalho. "Por não haver legislação específica a respeito da matéria, a aplicação e legalidade da cláusula no Direito do Trabalho é objeto de controvérsia na doutrina." (Clique aqui) A droga do câncer... Leia

26/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.645

...de TACT - Termo de Ajuste de Conduta Tributária. Os advogados Ivan Campos, Gabriel Paranaguá e Isis Pires, de Felsberg Advogados, tecem considerações acerca das condições mínimas para a sua realização. (Clique aqui) Bolsão residencial - Taxa condominial O advogado José Carlos de Jesus Gonçalves, da banca Duarte e Tonetti Advogados Associados, afirma que a nossa legislação "não permite a transformação de um bolsão residencial ou de um loteamento em condomínio, restando, por outro lado, ilegal a cobrança de taxa condominial por tais imóveis". (Clique aqui) Projetos urbanos Apesar... Leia

29/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.045

...vagas oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa foram Ivani Ceccotto Campos e Juliana França Lourenço. O seminário "Contribuição previdenciária das empresas - aspectos controversos" será realizado no dia 29/1, em SP. (Clique aqui) Lauda Legal : Neide Elias da Costa, advogada em Poá/SP, ganhou a obra "Direito Ambiental Brasileiro - princípio da participação" (Fórum - 2ª edição - 185p.), de Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com a obra "Direito Ambiental" (Atlas - 14ª edição - 1.192p.), de Paulo Bessa Antunes, é Eder... Leia

24/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.891

...No RJ, chega para integrar o time Tributário, comandado por Ivan Luiz Sobral Campos, o advogado Sergio Ricardo Rodrigues Peixoto e atuará como especialista para o setor de Telecomunicações. Mercosul O Brasil assumiu a presidência do Mercosul na última sexta-feira. (Clique aqui) Fachadas A frente espelhada do escritório de Juiz de Fora/MG reflete o outro lado da rua. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique... Leia

11/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.840

MIGALHAS nº 1.840 Leia

19/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.828

MIGALHAS nº 1.828 Leia

29/1/2008
Migalhas Quentes

O Direito e a Internet

Sorteio em Migalhas da obra "O Direito e a Internet"... Leia

15/4/2003

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