terça-feira, 18 de janeiro de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Ivo Ricardo Lozekam
result.title
VIP VIP

Ivo Ricardo Lozekam

https://www.migalhas.com.br/autor/ivo-ricardo-lozekam
Migalheiro desde outubro/2020.

Tributarista. Diretor do Grupo Lz Fiscal. Articulista da IOB, Thomson Reuters entre outras. Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Migalhas de peso As dificuldades na recuperação financeira do crédito acumulado de ICMS
quarta-feira, 10 de novembro de 2021

As dificuldades na recuperação financeira do crédito acumulado de ICMS

O Crédito Acumulado do ICMS encontra resistências e escassa legislação na maioria do Estados, quando se trata de ressarci-lo para as empresas. Para que uma transferência seja válida é necessária a expressa autorização prévia expedida pela Fazenda Estadual em processo administrativo fiscal previsto no Regulamento do ICMS. No Estado de São Paulo, o uso correto do disposto no RICMS, pode acelerar esta monetização junto a SEFAZ, sem necessidade de ação judicial.
Migalhas de peso Uma luz no fim do túnel para o ICMS substituição tributária
quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Uma luz no fim do túnel para o ICMS substituição tributária

O Projeto de Lei Complementar 283/20 estabelece um teto máximo para cobrança antecipada do ICMS Substituição Tributária, bem como a devolução destes valores pagos a maior em até seis meses.
Migalhas de peso A tese do século e a cobrança do PIS e Cofins não cumulativos
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

A tese do século e a cobrança do PIS e Cofins não cumulativos

A chamada “Tese do Século” não alterou a sistemática da não Cumulatividade do PIS e Cofins. Nada muda para as empresas que não tenham sentença judicial definitiva, enquanto a Receita Federal não mudar as regras vigentes.
Migalhas de peso O aumento da carga tributária provocado pela decisão do STF
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

O aumento da carga tributária provocado pela decisão do STF

Recentemente, o STF pacificou o entendimento de que não incide ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, mesmo que situados em unidades da federação diferentes.
Migalhas de peso Reforma tributária ou construção de um novo sistema
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Reforma tributária ou construção de um novo sistema

Ao invés de reformas e emendas num sistema obsoleto, arcaico e ineficaz, precisamos da construção de um novo modelo tributário, justo e eficiente na arrecadação e aplicação dos impostos.
Migalhas de peso O reflexo financeiro do crédito de imposto não recuperado
terça-feira, 27 de julho de 2021

O reflexo financeiro do crédito de imposto não recuperado

Empresas com saldo credor do imposto, são uma forma cada vez mais utilizada pela Fazenda Estadual para aumentar a sua arrecadação. Justamente por este motivo é que ela impõe uma série de restrições para que estes contribuintes possam reaver os valores a que tem direito.
Migalhas de peso A partilha do ICMS entre os municípios de produção agropecuária
quarta-feira, 21 de julho de 2021

A partilha do ICMS entre os municípios de produção agropecuária

Em uma reforma tributária considerada justa, aquilo que é produzido em determinado município, ou região, deve em nossa opinião, ter a parte maior do fruto do seu imposto gerado ficar no local onde foi produzido.
Migalhas de peso Compensação do ICMS devido nas importações – Reduzindo custo
quarta-feira, 14 de julho de 2021

Compensação do ICMS devido nas importações – Reduzindo custo

Com obtenção de regime especial para pagamento do ICMS importação, concedido pela Fazenda Estadual, através das operações de importação por conta própria ou de terceiros, é possível recuperar financeiramente o crédito acumulado do imposto e reduzir a carga tributária para as importadoras.
Migalhas de peso O processo administrativo para reaver os recursos financeiros do crédito acumulado de ICMS
terça-feira, 4 de maio de 2021

O processo administrativo para reaver os recursos financeiros do crédito acumulado de ICMS

Através de processo administrativo, portanto, sem precisar recorrer ao judiciário, e desde que corretamente conduzido dentro das normas do Regulamento do ICMS, as empresas credoras do Fazenda Estadual Paulista conseguem recuperar os recursos financeiros do crédito acumulado do ICMS, melhorando sua saúde financeira.
Migalhas de peso As diferentes hipóteses legais na formação do crédito acumulado de ICMS
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

As diferentes hipóteses legais na formação do crédito acumulado de ICMS

Várias são as hipóteses existentes responsáveis por tornar as empresas credoras do fisco estadual, no que diz respeito ao acúmulo de saldo credor de ICMS.
Migalhas de peso A venda do crédito acumulado de ICMS
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

A venda do crédito acumulado de ICMS

A transferência de crédito acumulado de ICMS autorizado pela Fazenda em âmbito administrativo se traduz em reflexos positivos no caixa das empresas.
Migalhas de peso A guerra dos portos e o recolhimento antecipado do ICMS na importação
terça-feira, 5 de janeiro de 2021

A guerra dos portos e o recolhimento antecipado do ICMS na importação

No Estado de São Paulo, através de Regime Especial é possível desonerar o ICMS das suas importações, reavendo estes recursos.
Migalhas de peso O pedido de apropriação de crédito acumulado de ICMS
terça-feira, 22 de dezembro de 2020

O pedido de apropriação de crédito acumulado de ICMS

Um número cada vez maior de contribuintes, por ter recolhido imposto a maior, torna-se credor do Fazenda Estadual. O crédito acumulado após apropriado passa a equivaler a dinheiro.
Migalhas de peso A recuperação financeira do crédito de ICMS e os débitos Impedientes junto a Secretaria da Fazenda Paulista
terça-feira, 15 de dezembro de 2020

A recuperação financeira do crédito de ICMS e os débitos Impedientes junto a Secretaria da Fazenda Paulista

É preciso autorização expressa do contribuinte para que os créditos pleiteados possam ser utilizados para pagamento de eventuais débitos, para, ao final, o saldo positivo remanescente possa retornar ao caixa da empresa.