sábado, 27 de abril de 2024

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Janielly Nunes e Silva

Migalheira desde abril/2023.

Pós-graduada na pós de Recursos Cíveis e precedentes da Faculdade Luiz Mário Moutinho. Mestranda no PPGDUNICAP. Advogada em Recife.

Migalhas de Peso Inventário, arrolamento e alvará judicial: quais as diferenças?
terça-feira, 19 de março de 2024

Inventário, arrolamento e alvará judicial: quais as diferenças?

O inventário é processo de transferência de bens aos herdeiros, podendo ser judicial ou extrajudicial, requerendo a presença de advogado.
Migalhas de Peso Dos tipos de defesa do executado. Das empresas privadas à fazenda pública
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Dos tipos de defesa do executado. Das empresas privadas à fazenda pública

O texto explora as múltiplas defesas na fase executória, destacando as estratégias usadas por advogados que lidam com execuções em massa e mencionando a experiência pessoal em casos contra a Fazenda Pública e empresas privadas, resumida em uma tabela comparativa de defesas.
Migalhas de Peso Matérias de ordem pública e a necessária distinção sobre os efeitos da preclusão temporal e consumativa no STJ
sábado, 3 de junho de 2023

Matérias de ordem pública e a necessária distinção sobre os efeitos da preclusão temporal e consumativa no STJ

O fato de a matéria ser de ordem pública não permite que havendo sido objeto de exame (e já transitada em julgado), possa ser revisitada ad infinitum, pois tal hipótese geraria insegurança jurídica.
Migalhas de Peso Seguro garantia à luz de recentes julgados do STJ
sexta-feira, 28 de abril de 2023

Seguro garantia à luz de recentes julgados do STJ

Com o novo CPC começou a vigorar o art. 835 que trouxe modificação em seu parágrafo segundo quando equiparou dinheiro à fiança bancária e ao seguro garantia para fins de penhora.
Migalhas de Peso Algumas questões cruciais sobre honorários sucumbenciais
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Algumas questões cruciais sobre honorários sucumbenciais

Do ponto de vista da advocacia ainda existem muitas discussões acerca dos honorários, porque não bastam os dispositivos no Código de Processo Civil ou bons precedentes definindo um caminho claramente ainda frágil de respeito ao trabalho do advogado, é necessário aplicação e respeito.