Jaques de Camargo Penteado

Jaques de Camargo Penteado

Migalheiro desde janeiro/2020.
Consultor e advogado. Mestre e doutor pela USP e procurador de Justiça aposentado (MP/SP).
Pandemia - Pandemônio – Pandepaz
Migalhas de Peso
15/4/2020

Pandemia - Pandemônio – Pandepaz

Jaques de Camargo Penteado
... providências para que sejamos humanos e justos. _________ 1 Jaques de Camargo Penteado, A Dignidade Humana e a Justiça Penal. In: Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva (Orgs.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, 2ª ed., São Paulo, Quartier Latin do Brasil, 2009, v. I, p. 885-913. _________ *Jaques de Camargo Penteado é advogado e Consultor da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Mestre e doutor em Direito – USP. Procurador de Justiça aposentado – MPSP.
MIGALHAS nº 5.086
Informativo Migalhas
22/4/2021

MIGALHAS nº 5.086

...a jurídico", tema da coluna de hoje, assinada pelo advogado Jaques de Camargo Penteado. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A remessa necessária, no novo diploma, sofreu importantes alterações. A mais importante delas, segundo a professora Mirna Cianci, foi a alteração de valores e sua regionalização, dada a diferença de capacidade financeira de cada ente público. (Clique aqui) Migalhas Notariais É ou não cabível o usucapião extrajudicial em favor do ocupante de um apartamento integrante de um "condomínio edilício de fato"? E como fica a proteção possessória do ocupante perante terceiros? E se estivermos diante...
MIGALHAS nº 4.962
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

...ise sobre culpa civil, bem comum e doação de alimentos, por Jaques de Camargo Penteado. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro defende que o Congresso tem o dever de devolver ao povo o que pertence ao povo: o futebol; e que isso será possível por meio da conclusão do processo de convergência dos projetos de lei 5.082/16 e 5.516/19, ambos em tramitação no Senado. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Sérgio Gomes envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Quais conjunções concessivas deverei utilizar com verbos na forma finita de subjuntivo?". Se você também quer saber...
MIGALHAS nº 4.832
Informativo Migalhas
15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...