quinta-feira, 12 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Jaques de Camargo Penteado
Migalheiro desde janeiro/2020.Consultor e advogado. Mestre e doutor pela USP e procurador de Justiça aposentado (MP/SP).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Pandemia - Pandemônio – Pandepaz
A reconstrução de nossa civilização, segundo a Moral, a Religião e o Direito, recomenda esse conjunto mínimo de providências para que sejamos humanos e justos
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quinta-feira, 22 de abril de 2021
Pessoa jurídica, representação legal e sistema jurídico
Pessoa jurídica, representação legal e sistema jurídico.
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Culpa civil, bem comum e doação de alimentos
Culpa civil, bem comum e doação de alimentos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de outubro de 2005
Direito de Defesa
Sérgio Roxo da FonsecaDuas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal dão destaque ao direito de defesa no processo-crime segundo o art. 5º, LV, da Constituição Federal.
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