sábado, 14 de dezembro de 2024
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Jean Victor Veiga Mendonça
Migalheiro desde novembro/2022.Advogado tributarista associado ao escritório Simões Mendonça Advogados, mestre em Direito Tributário pelo IBET, graduado em Direito pela UFAM
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Critérios para arbitrar o valor da indenização por danos morais
Jonny Cleuter Simões MendonçaO objetivo do artigo é discutir quais os parâmetros válidos para fixar de forma justa e razoável os valores de indenização por danos morais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de novembro de 2022
A Zona Franca de Manaus e sua importância para o Brasil
O conceito e a definição da Zona Franca de Manaus (ZFM) estão dispostos no artigo 1º do decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967.