sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Jonny Cleuter Simões Mendonça

Migalheiro desde dezembro/2024.

Advogado, sócio no escritório Simões Mendonça Advogados, mestrando em Função Social do Direito na FADISP e especialista em Direito Tributário pelo IBET, Conselheiro Federal da OAB.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Critérios para arbitrar o valor da indenização por danos morais

O objetivo do artigo é discutir quais os parâmetros válidos para fixar de forma justa e razoável os valores de indenização por danos morais.