sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Jéssica Ribeiro Lemos
Migalheira desde maio/2020.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de novembro de 2025
A definição do marco inicial para a contagem da prescrição na doença ocupacional: Uma análise do princípio da actio nata em ações indenizatórias
Conflito trabalhista sobre doença ocupacional evidencia a importância da prescrição e da ciência inequívoca na definição do direito de ação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2020
A recente decisão do STF em relação à MP 927/20, e os funcionários da Caixa Econômica Federal
Possivelmente todas essas situações chegarão às portas do Judiciário em um futuro próximo, cabendo ao magistrado a racionalidade e a aplicação da lei com base no bom senso e na análise das peculiaridades de cada caso concreto.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.848
Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...