quarta-feira, 24 de julho de 2024

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Jéssica Teles de Almeida

Migalheira desde junho/2013.

Advogada e Professora de Direito Eleitoral da UESPI. Assessora na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2023-atual). Doutoranda em Direito (UFC).

Migalhas de Peso Dados à deriva: quando a violação à lei geral de proteção de dados pelos partidos também se torna uma questão de gênero na política
terça-feira, 26 de setembro de 2023

Dados à deriva: quando a violação à lei geral de proteção de dados pelos partidos também se torna uma questão de gênero na política

Para garantir a integridade dos processos democráticos e a proteção dos dados pessoais, é fundamental abordar esse desafio com responsabilidade e rigor regulatório. O equilíbrio entre esses dois objetivos é essencial para a construção de uma sociedade justa e igualitária.
Migalhas de Peso A proteção dos espaços ocupados pela mulher nos ambientes públicos e privados para avanço na política
terça-feira, 7 de março de 2023

A proteção dos espaços ocupados pela mulher nos ambientes públicos e privados para avanço na política

Como afirma Scott , a “igualdade é um princípio absoluto e uma prática historicamente contingente. Não é a ausência ou a eliminação da diferença, mas sim o reconhecimento da diferença e a decisão de ignorá-la ou de levá-la em consideração”.
Migalhas de Peso A tardia, mas necessária, efetivação do inciso IX, art. 8º, da Lei Maria da Penha
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

A tardia, mas necessária, efetivação do inciso IX, art. 8º, da Lei Maria da Penha

Apesar dos inúmeros avanços, a plena efetividade da legislação ainda enfrenta desafios, tanto que o Brasil segue sendo um dos países com a maior taxa de feminicídio no mundo.
Migalhas de Peso Direito Eleitoral e a essência da formação jurídica
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Direito Eleitoral e a essência da formação jurídica

Pluralismo e diversidade não são valores etéreos em uma sociedade complexa, mas valores estruturantes com uma série de ramificações práticas que vão desde o alistamento plural até o respeito ao resultado das eleições, na compreensão do que se pode chamar de integridade eleitoral.
Migalhas de Peso Práticas ESG e discurso de respeito como pressuposto lucrativo: eleições brasileiras 2022 e a função socio-democrática das empresas
terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Práticas ESG e discurso de respeito como pressuposto lucrativo: eleições brasileiras 2022 e a função socio-democrática das empresas

As palavras utilizadas por defensores tornaram-se fortes, com emprego, muitas vezes, de palavras de ódio, racistas e excludentes dos adversários, que passaram a ser tratados como inimigos.
Migalhas de Peso Mulher gosta de política: os danos da violência política ao longo de anos (milênios)
segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Mulher gosta de política: os danos da violência política ao longo de anos (milênios)

Mulheres gostam de política no Brasil e em todos os lugares. Não fosse assim, não representariam 45,72% das filiadas aos partidos, nem atuariam intensamente na política informal.
Migalhas de Peso Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes
sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes

A participação da mulher, nos espaços públicos, deve ser considerada do ponto de vista institucional. Importante a busca de menos desequilíbrio de gênero nas Cortes Eleitorais, tornando estas menos masculinas e mais paritárias.
Migalhas de Peso Há poucas lideranças femininas porque as mulheres são impedidas de ocupar o espaço público
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Há poucas lideranças femininas porque as mulheres são impedidas de ocupar o espaço público

A tendência contemporânea segue sendo a realização de reformas legislativas, principalmente na América Latina, com a finalidade de alcançar mais equidade de gênero na política.