quinta-feira, 20 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Jhonytan Mark da Silva
Jhonytan Mark da Silva
Migalheiro desde junho/2026.Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), Master of Laws (LLM) em Direito Tributário pelo Insper, Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) e Advogado Tributário Contencioso no Ayres Westin Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214
STF retoma debate sobre tributação de lucros de controladas no exterior e aplicação de tratados contra a dupla tributação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de julho de 2026
A entrada do Brasil no sistema side-by-side: Finalmente uma possibilidade de alívio para as multinacionais
Brasil busca adesão ao sistema side-by-side da OCDE, com potencial para reduzir entraves fiscais às multinacionais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Tributar para regular: Os limites do modelo fiscal das 'bets' no Brasil
Limites do modelo de tributação das apostas esportivas no Brasil, com foco nos desafios regulatórios e fiscais no âmbito do Direito Financeiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026
STF amplia a CIDE e esvazia seus limites constitucionais
STF valida incidência ampliada da CIDE e desloca foco da materialidade para a destinação. Decisão reforça viés arrecadatório e levanta dúvidas sobre os limites constitucionais do tributo.