João Amadeus dos Santos

... advindos da tributação dos incentivos fiscais (subvenções)", por João Amadeus dos Santos e Thais Karoline Medeiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "O julgamento das ADIns 2.110 e 2.111 e a revisão da vida toda", por João Batista Lazzari (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas). (Clique aqui) - "A prisão realizada por guarda municipal e a validade da prova", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Violência patrimonial", por Thais Guimarães (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Marco temporal: decisão do ministro Gilmar Mendes traz esperança para os...

... automotores e às heranças", por Thais Karoline F. de Medeiros e João Amadeus dos Santos (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Reforma da tributação sobre o consumo: e a contabilidade tributária?", por Fabio Pereira da Silva (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 74 anos, em 26 de janeiro de 1950, entrou em vigor a Constituição da Índia, marcando a transição do país para uma república independente. Rajendra Prasad foi empossado como o primeiro presidente...

... tributária: desafios e impactos para o setor de serviços", por João Amadeus dos Santos e Thais Karoline F. de Medeiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentação no Brasil", por Felipe Palhares (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Decisão levanta debate sobre direitos autorais envolvendo criações de IAG", por Bernardo Fico, João Navas e Beatriz de Souza (Legal Grounds Institute). (Clique aqui) - "O impacto da suspensão das execuções trabalhistas em face de empresas de grupo econômico na desconsideração de personalidade jurídica", por Alessander Sand Carvalho (MSA - Matheus Santos Advogados). (Clique...

... Rodrigo de Lima Vaz Sampaio. (Clique aqui) Hoje, o advogado João Amadeus dos Santos, do escritório Martorelli Advogados, participa do "Encontro Nacional da ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica", que ocorre em SP. No evento, o advogado fala sobre os aspectos tributários brasileiros para o mercado de geração de energia, quando participará do painel "A posição atual do Brasil sob a ótica dos fornecedores para geração de energia solar FV", que terá início às 14h. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje da abertura do "IV Congresso...

... Resort Caeté, até 20/11. (Clique aqui) Dia 7/12, o advogado João Amadeus dos Santos, especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Martorelli Advogados, participará do "Encontro Nacional da ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica", que ocorre em SP. No evento, o advogado falará sobre os aspectos tributários brasileiros para o mercado de geração de energia, quando participará do painel "A posição atual do Brasil sob a ótica dos fornecedores para geração de energia solar FV", que terá início às 14h. Trench Rossi Watanabe deu início ontem à "2ª Edição do Curso Executivo de Preços...

... obrigações aos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil", por João Amadeus dos Santos e Pedro Becker (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Esclarecimento sobre o tema 210 de repercussão geral do STF e a Convenção de Montreal", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores....

... de empresas. (Clique aqui) Reforma tributária O advogado João Amadeus dos Santos, do escritório Martorelli Advogados, escreve artigo sobre a reforma tributária e o custo/benefício entre incertezas, indefinições e aumento de tributos. (Clique aqui) Improbidade administrativa Nova lei de improbidade administrativa se aplica aos processos em andamento? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Quitação de débito A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, fala da desnecessidade de quitação dos débitos pretéritos para...

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...

... consagrado na Constituição da República." (Clique aqui) PLRs João Amadeus dos Santos (Martorelli Advogados) mostra que a MP 905/19, apesar de não produzir efeitos retroativos, representa possíveis discussões envolvendo a isenção de tributação dos programas de PLR, já que trata diretamente de pontos-alvos de questionamentos na esfera tributária Federal. (Clique aqui) Varejo e desafios Em artigo, o advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, discute a transformação do varejo e os desafios dos lojistas instalados em shopping...

... Dilemas de Rousseau, 'Marta Nunes da Costa' - Editora Unijuí João Amadeus Alves dos Santos, Advogado, Martorelli Advogados, Recife/PE - Processo Administrativo do Concurso Público, 'Alice Ribeiro de Sousa' - Editora JH Mizuno João Antero Torrres, Diretor, Torres Campell & Associados Ltda., São Paulo/SP - Questões Comentadas de Direito Previdenciário, 'Fabiana Fernandes de Godoy' - Editora JH Mizuno João Batista de Oliveira, Advogado, , Avaré/SP - Geografia Política das Drogas Ilegais, 'Rui Ribeiro de Campos' - Editora JH Mizuno João Marcelo Cia de Faria, Advogado, Advocacia Favero & Vaughn, Americana/SP ...

... julho. O assunto em questão ganha os comentários do advogado João Amadeus dos Santos, do escritório Martorelli Advogados. (Clique aqui) Precedentes tributários Janssen Murayama, do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, destaca: "Não há dúvidas de que o país está caminhando para a construção de uma nova escola de Direito Tributário, na qual o exame aprofundado das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça terá importância igual – ou até maior – do que a análise da legislação fiscal." (Clique aqui) Publicidade na advocacia Consultor e sócio diretor do Grupo Inrise,...