terça-feira, 19 de setembro de 2006Esclarecimentos da superintendente executiva do ECAD sobre nota publicada no site Migalhas
ECAD na berlinda
A Superintendente do ECAD, Glória Braga, envia à redação de Migalhas esclarecimentos da nota "Migalhas dos leitores - ECAD na berlinda", enviada pelo leitor Evandro do Carmo, publicada pelo Migalhas no dia 14/9/06 (Migalhas nº 1.496).
A discussão teve início no dia 12/9 com a publicação da decisão do STJ de que a Sociedade Assistencial Médica e Odonto-Cirúrgica (Samoc) do Rio de Janeiro deveria pagar direito autoral ao Ecad pela reprodução de obras áudio-visuais em quartos de internação. A Terceira Turma considerou que, independentemente d...