sábado, 31 de janeiro de 2026

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Cristiano Heineck Schmitt

Migalheiro desde setembro/2025.

CRISTIANO HEINECK SCHMITT, Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul-Ajuris, Professor de Direito

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Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2025

Empréstimo consignado a crianças e adolescentes e a penhora do futuro

VIPCristiano Heineck Schmitt
Empréstimos consignados a menores penhora o futuro de crianças e adolescentes no Brasil, onerando a infância com dívidas impagáveis e diluindo verbas alimentares.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025

O cancelamento de celebridades e influenciadores

VIPCristiano Heineck Schmitt
Celebridades e influenciadores de marcas e empresas têm um compromisso legal contra práticas que possam prejudicar a credibilidade das entidades que representam, sob pena de cancelamento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Mercado de bets x Bolsa Família e BPC

VIPCristiano Heineck Schmitt
Apostas on line de quota fixa, bets, recebem regras para restringir o acesso de beneficiários de programas do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de setembro de 2025

Consumidores invisíveis: Os "esquecidos" do mercado de consumo

VIPCristiano Heineck Schmitt
Participar do mercado de consumo é um direito humano. Porém, há grupos de indivíduos que são propositadamente esquecidos pelo mercado, de forma proposital ou não, tornando-se invisíveis.