João Paulo de Campos Dorini

... aqui) Direitos Humanos importam Defensor público Federal João Paulo de Campos Dorini aborda a grave e generalizada violação de direitos humanos durante a pandemia. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Continuando a explorar o tema do júri civil no Direito norte-americano sob a perspectiva de seu funcionamento, a professora Thaís G. Pascoaloto Venturi analisa o procedimento do júri civil a partir dos seus critérios de seleção, justiça das decisões e os impactos gerados no âmbito da responsabilidade civil, tendo por base a obra referencial Punitive Damages: How Juries Decide. (Clique aqui) Leitural Legal A...

...e casos de covid-19. O pedido foi assinado pelo defensor João Paulo de Campos Dorini no âmbito de ação ajuizada em abril com o mesmo objetivo, qual seja, a adequação do calendário e cronograma do exame à nova realidade trazida pela pandemia. {INNER_BANNER_AREA} No entanto, até o momento, não houve solução judicial para viabilizar a realização de um exame “que não reproduza as deficiências pedagógicas nas redes estaduais de ensino durante a pandemia e que possa ser realizado de maneira segura”. A decisão de adiar a prova veio em maio, a partir de uma decisão do presidente Bolsonaro. Neste pedido de agora,...