João Roberto Ferreira Franco

Caminhar diferente, é ir por uma trilha onde não há a segurança jurídica, e viver numa sociedade em que o direito é aplicado ao sabor dos ventos e das pressões, na mais perfeita anomia.

Já não percorremos os caminhos, são os aplicativos que traçam as rotas, não ouvimos mais as pessoas, mandamos mensagens, tudo está na nuvem e a nuvem está em nós.

Não é apenas a história de uma discussão entre dois filósofos que confrontam suas opiniões, é o reflexo de uma era de pensadores que teve início no final do século XIX e terminou na metade do século XX.

A competência tributaria e seus limites serão abordados com foco na aplicação dessa competência obrigatoriamente observando-se os princípios e normas constitucionais.

O conceito de principio será abordado para que fique claro a sua importância para o mundo jurídico e para criação e aplicabilidade das leis.