sexta-feira, 11 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.432

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João Victor Silvério

Migalheiro desde maio/2026.
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Advogado (OAB/RJ 222.680), bacharel pela UFRJ e pós graduado pela UERJ em Processo Civil. Com mais de 6 anos de experiência no mercado, atua nas áreas de Direito Empresarial, Bancário e Condominial.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Qual o limite das cláusulas do contrato social na apuração de haveres?

VIPJoão Silvério
Cláusulas que protegem o capital de giro (ou outros segmentos de recursos) na saída de um sócio parecem seguras, mas podem não resistir a uma impugnação judicial. Entenda os limites dessa proteção.