sexta-feira, 2 de outubro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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João Victor Silvério

Migalheiro desde maio/2026.

Advogado (OAB/RJ 222.680), bacharel pela UFRJ e pós-graduado pela UERJ em Processo Civil. Atua desde 2018 nas áreas Bancária, Empresarial, Societária e Condominial.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Qual o limite das cláusulas do contrato social na apuração de haveres?

Cláusulas que protegem o capital de giro (ou outros segmentos de recursos) na saída de um sócio parecem seguras, mas podem não resistir a uma impugnação judicial. Entenda os limites dessa proteção.