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João Victor Silvério

João Victor Silvério

Migalheiro desde maio/2026.

Advogado (OAB/RJ 222.680), bacharel pela UFRJ, pós-graduado pela UERJ em Processo Civil e pós-graduando em Direito Bancário e do Mercado Financeiro pela PUC Minas. Titular do João Silvério Advocacia.

Artigos
Menções

Migalhas de Peso

terça-feira, 20 de outubro de 2026

A resolução do Banco Central como critério de aferição do defeito

João Victor de Oliveira Silvério

A resolução do Banco Central fixa a medida da conduta exigível que o CDC não fixou e o artigo propõe critério objetivo de aferição da falha, com três elementos e ônus da prova definido.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Qual o limite das cláusulas do contrato social na apuração de haveres?

João Silvério

Cláusulas que protegem o capital de giro (ou outros segmentos de recursos) na saída de um sócio parecem seguras, mas podem não resistir a uma impugnação judicial. Entenda os limites dessa proteção.

João Victor Silvério

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