quarta-feira, 24 de abril de 2024
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João Vitor Penna
Migalheiro desde março/2022.Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor de Direito Civil. Advogado.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil 
quinta-feira, 3 de março de 2022
O Método bifásico de quantificação das indenizações por danos morais: apontamentos a partir da jurisprudência do STJ
O Método bifásico de quantificação das indenizações por danos morais: apontamentos a partir da jurisprudência do STJ
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 3 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.301
... aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Daniel Silva Fampa e João Vitor Penna fazem apontamentos ao método bifásico de quantificação das indenizações por danos morais, a partir da jurisprudência do STJ. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, Jéverson Luís Bottega aborda a usucapião extrajudicial, o livre convencimento e a Hidra de Lerna. (Clique aqui)
Migalhas de Vulnerabilidade
"Ensaio clínico: do consentimento livre e esclarecido ao contrato de pesquisa" é o tema de hoje. A especialista Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira analisa que com a covid-19 a atividade de pesquisa...
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 13 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.915
...a contra os danos morais parece inevitável. Veja a análise de João Vitor Penna. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Ente paraestatal A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro é objeto de análise em artigo escrito pelo advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui) Escrituração - CCB e CCR As regras para a escrituração de Cédulas de Crédito Bancário (CCB) e de Cédulas de Crédito Rural (CCR) por instituições financeiras foram regulamentadas pelo BC. Do escritório...