Jonathan Barros Vita

Texto foi desenvolvido, em parceria, pelo Movimento de Defesa da Advocacia e pelo Núcleo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP....

Somente haverá impedimento de atuação por parte do advogado na ativa que venha a propor no próprio órgão de que faça parte como julgador....

Para o cargo de Diretor Presidente, foi eleito Marcelo Knopfelmacher; para Diretor Adjunto, José Romeu Garcia do Amaral e para Diretor Financeiro Humberto Gouveia....

59 ações na JF questionam decisões do Conselho....

MIGALHAS nº 2.957

MIGALHAS nº 2.948

MIGALHAS nº 2.727

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores....

Veja quem foram os dois ganhadores da obra "Auditoria Jurídica em Migalhas III" (Scortecci – 219p.), de Jayme Vita Roso....

Prefácio Obra de Jayme Vita Roso é prefaciada por Manuel Alceu Affonso Ferreira O ilustre advogado Jayme Vita Roso acaba de lançar o livro "Auditoria Jurídica em Migalhas III" (Scortecci – 219p.). A obra, uma coletânea que contou com a colaboração de Jonathan Barros Vita, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, João Armando Moretto Amarante e Andréia Botti Azevedo, aborda a institucionalização da auditoria jurídica. O querido migalheiro Manuel Alceu Affonso Ferreira foi quem prefaciou a obra. Confira o texto abaixo : _______________ PREFÁCIO Quando rece...

MIGALHAS nº 2.349

MIGALHAS nº 2.235

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Tributário Cooperativo" (MP Editora - 405 p.), coordenada por Brasil P. P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette. O exemplar foi gentilmente oferecido pelo advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e que assina artigo na obra . Sobre a obra : As cooperativas, no Brasil, receberam um tratamento jurídico especial a partir da Constituição Federal de 1988. Nenhum outro tipo de instituição, empresa ou associação obteve tamanha atenção do Poder Constituinte Origi...