Jonathan Barros Vita

Texto foi desenvolvido, em parceria, pelo Movimento de Defesa da Advocacia e pelo Núcleo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP....

...presidente da entidade, Dr. Marcelo Knopfelmacher. Já o conselheiro Jonathan Barros Vita, que atua simultaneamente no CARF, no TIT/SP e no MDA, desempenhou o papel de elucidar a questão junto aos conselheiros Federais, esclarecendo, um a um, a importância do tema. Para o Movimento, o entendimento do TJ/SP era equivocado, uma vez que, caso houvesse impedimento, seria para advogar e não para julgar. Os conselheiros da OAB concordaram, e afirmaram que não haveria incompatibilidade porque os advogados não recebem remuneração para julgar casos tributários. Além disso, o MDA alegou que...

...Setoguti Julio Pereira;Henry Sérgio Sztutman;Humberto Gouveia;Jonathan Barros Vita;José Eduardo Burti Jardim;José Horácio H.R. Ribeiro;José Romeu Garcia do Amaral;Julio Kahan Mandel;Karlheinz Alves Neumann;Luiz Guilherme Villac Lemos da Silva;Luiz Rogério Sawaya Batista;Marcelo Knopfelmacher;Márcio Kayatt;Marco Aurélio Ferreira Lisboa;Miguel Delgado Gutierrez;Murillo Sarno Martins Villas;Odel Mikael Jean Antun;Paola Zanelato;Paula Moreira Indalecio;Paulo Augusto Rosa Gomes;Paulo Thomas Korte;Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira;Pedro Paulo Wendel Gasparini;Pierpaolo Cruz...

...audiência a vice-presidente do CARF, Susy Gomes Hoffmam e o advogado Jonathan Barros Vita. Pela OAB, estiveram presentes o presidente da Comissão de Transparência e Acesso à Informação, o conselheiro federal Luiz Cláudio Allemand; os presidentes das Seccionais da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Mato Grosso do Sul, Julio Cesar Souza Rodrigues; e o conselheiro da Seccional, Manoel Arruda Junior.

...Brasiliense de Direito Público - IDP realizará palestra do professor Jonathan Barros Vita, sobre o tema "A pragmática da tributação internacional no Brasil e no direito comparado". (Clique aqui) Argumentação O "Curso de Teoria da Argumentação Jurídica", promovido pela Editora Manole, acontece de 17/9 a 5/11, em SP. (Clique aqui) Seminários A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Rumos da terceirização no Brasil" (clique aqui), dia 20/9, e "Contratos imobiliários" (clique aqui), dia 26/9, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia. Eventos A AASP oferece...

...Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP recebe o professor Jonathan Barros Vita, que ministrará a palestra "A pragmática da tributação internacional no Brasil e no Direito Comparado". (Clique aqui) Gestão De 13 a 15/9, a OAB/PR realiza o "IV Fórum Latino-Americano de Gestão Pública". (Clique aqui) Anticorrupção A Marcus Evans realiza a "Conferência Nacional de Anticorrupção - Integridade e transparência no combate à corrupção", nos dias 24 e 25/10, em SP. (Clique aqui) Congratulados Evento : Wilson Vieira participará gratuitamente do curso "Radar - normas e...

...abuso de convenções em matéria tributária", com o professor Jonathan Barros Vita, realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, em Brasília/DF. O evento é gratuito e os interessados devem informar por e-mail. (Clique aqui) Arbitragem Amanhã, acontece a palestra "Cláusula compromissória e compromisso arbitral. A arbitrabilidade" promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui) Empresas A Comissão de Minas Gerais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará evento sobre "Falência e Recuperação de Empresas" no...

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores....

Veja quem foram os dois ganhadores da obra "Auditoria Jurídica em Migalhas III" (Scortecci – 219p.), de Jayme Vita Roso....

Prefácio Obra de Jayme Vita Roso é prefaciada por Manuel Alceu Affonso Ferreira O ilustre advogado Jayme Vita Roso acaba de lançar o livro "Auditoria Jurídica em Migalhas III" (Scortecci – 219p.). A obra, uma coletânea que contou com a colaboração de Jonathan Barros Vita, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, João Armando Moretto Amarante e Andréia Botti Azevedo, aborda a institucionalização da auditoria jurídica. O querido migalheiro Manuel Alceu Affonso Ferreira foi quem prefaciou a obra. Confira o texto abaixo : _______________ PREFÁCIO Quando rece...

MIGALHAS nº 2.349

MIGALHAS nº 2.235

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Tributário Cooperativo" (MP Editora - 405 p.), coordenada por Brasil P. P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette. O exemplar foi gentilmente oferecido pelo advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e que assina artigo na obra . Sobre a obra : As cooperativas, no Brasil, receberam um tratamento jurídico especial a partir da Constituição Federal de 1988. Nenhum outro tipo de instituição, empresa ou associação obteve tamanha atenção do Poder Constituinte Origi...