Jorge Berg de Mendonça

Colegiado reconheceu a validade de termo de consentimento assinado pela funcionária e a ausência de dano, afastando dever de indenizar....

Funcionários eram humilhados com expressões ofensivas e até mesmo obrigados a usar fantasias por não alcançar metas de trabalho....

Trabalhador alegava que sofreu grave abalo extrapatrimonial, por culpa da empregadora, que, segundo ele, permitiu a divulgação ampla do vídeo íntimo com as cenas do ato sexual....

Com efeito, o Estado tem o dever de prevenir e eliminar todas as formas de intolerância e discriminação religiosa, o que alcança, naturalmente, os ambientes de trabalho....

A trabalhadora também era obrigada a usar fantasias em datas festivas e foi dispensada por justa causa....

Em conversa com o patrão sobre a gravidez, mulher foi humilhada com xingamentos e ameaças....

Decisão é da 6ª turma do TRT da 3ª região....

Decisão é da 6ª turma do TRT da 3ª região....

MIGALHAS nº 3.022

Veja quem ganhou o livro "Gorjeta – En temps et l´espace"....

MIGALHAS nº 3.021

MIGALHAS nº 3.003

MIGALHAS nº 2.955

Para magistrado, advogado que realizava audiências e fazia peças processuais trabalhava de forma pessoal e não eventual....

MIGALHAS nº 2.312

No dia 12/6, foram registrados na Câmara os nomes indicados pelos líderes partidários para integrarem o CNJ e o CNMP. No dia 15, o PP impetrou MS no STF contra ato do presidente Arlindo Chinaglia que aceitou a indicação de promotores de justiça como representantes do Congresso no CNMP. No dia 18, o STF deferiu a liminar....

TRT/MG   Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral   A 2ª Turma do TRT/MG manteve condenação de uma grande loja de eletrodomésticos ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado, vítima de terror psicológico e pressão extrema no trabalho. O reclamante relatou que, quando não conseguia alcançar as metas de vendas estabelecidas, ou ficava em último lugar, era exposto vexatoriamente perante outros funcionários, recebendo o apelido de "lanterninha", e tendo sua produtividade comparada à dos demais. Como punição, era obrigado à humi...

TRT/MG constitui lista tríplice para escolha de juiz em vaga da OAB   O Tribunal Pleno do TRT da 3ª Região, em sessão realizada no último dia 21 de outubro, constituiu lista tríplice para o preenchimento de vaga de juiz de Segunda Instância deste Regional, reservada a membro da OAB, nos termos do que dispõe o art. 115, inciso I, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/04, c/c o artigo 94, “caput”, da Constituição Federal. Os juízes do TRT autorizaram, por unanimidade, a remessa da referida lista ao Ministério da Justiça, via Tribunal Superior do Trabalho. A escolha...

Encaminhada a lista sêxtupla para preenchimento de vaga no TRT - 3ª RegiãoO presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, encaminhou ao presidente do TRT- 3ª Região correspondência contendo a lista sêxtupla dos candidatos escolhidos pelo Conselho Seccional da OAB/MG. Confira abaixo a íntegra do documento. __________Belo Horizonte, 19 de setembro de 2005.Senhor Presidente,Por decisão do egrégio Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, remeto a V.Exa. a composição da Lista Sêxtupla para preenchimento da vaga deixada pelo então Juiz Fernando Antônio de Mene...