Jorge Dias

Este artigo analisa o uso de provas digitais e interceptações telemáticas e os limites legais diante da proteção da intimidade no processo judicial....

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!...

Veja a íntegra do discurso do ministro em evento em Portugal....

Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra....

Confira quem são os ganhadores da obra coletiva "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco" (RT – Revista dos Tribunais – 475p.)....

A Lei nº 11.705/08, que entrou em vigor em 19 de junho de 2.008, alterou, dentre outros dispositivos, o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, mudando o tipo penal, além de retirar alguns termos do artigo 165 do mesmo Diploma Legal, neste último caso, sem alterar substancialmente seu conteúdo....

Lançamento “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” Será lançado no próximo dia 12 de junho, às 19 horas, na Fundação Memorial da América Latina, em São Paulo, o livro “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” (Editora Quartier Latin do Brasil; 1.215 páginas). Composta por artigos com diversas visões e posições decorrentes das experiências e conhecimentos de várias áreas do Direito, a obra tem como autores professores com carreiras docentes em universidades brasileiras e portuguesas. Entre os au...

O jurista e ex-ministro da Justiça vai participar do 10º...

Migalhas sorteia para os leitores grandes obras...