Jorge Dias

... Souza, de Campinas/SP Mauricio Piovezan, de Guarulhos/SP Jorge Alexandre Araújo Dias, de Fortaleza/CE Tatiana Pires Moreira Esteves, de São Paulo/SP Matheus Lobato, de Manaus/AM Carlos Eduardo Favilla Tavares, de Sorocaba/SP Alexandre Fernandes de Oliveira, de SP Taís Helena Miotto, de Goiânia/GO Michelle Lacskode Araújo, de SP Ricardo Vieira Gerosa, de SP Ilse Marcelina Bernardi Lora, de Francisco Beltrão/PR Alex de Carvalho Marinho e Rocha, de Ribeirão Preto/SP Manoel Veloso Dantas Neto, de Salvador/BA Carolina Gomes Stival, de Santo André/SP Alberto Thomé, de Caxias do Sul/RS Letícia Mara Vaz...

...Moncada, António Castanheira Neves, Carlos Alberto da Mota Pinto, Jorge de Figueiredo Dias, António de Almeida Santos e o estimado doutor, de tantos outros doutores, José Joaquim Gomes Canotilho. Em segundo lugar, devo prestar homenagem ao Professor Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, Presidente da Associação de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra, responsável, em Portugal, pela organização deste evento tradicional, o Seminário de Verão da Universidade de Coimbra, já na vigésima terceira edição, o que certifica o sucesso. Professor Catedrático e ex-Presidente do Conselho...

...Moncada, Antônio Castanheira Neves, Carlos Alberto da Mota Pinto, Jorge de Figueiredo Dias, Antônio de Almeida Santos e o estimado Professor José Joaquim Gomes Canotilho, Professor Jubilado da Instituição, o Mestre de tantos mestres, a quem presto homenagem. Muitos brasileiros estudaram e estudam na Universidade de Coimbra, particularmente, nos cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. O prestígio da Universidade, junto aos brasileiros, é decorrência do perfil inexcedível do Professor Catedrático de Direito Constitucional Canotilho, no que influenciou o pensamento...

...Rocha, Geraldo Roberto de Souza, Jesús-María Silva Sánchez, Jorge de Figueiredo Dias, José Fernando Seifarth de Freitas, José Henrique Pierangeli, Luis Fernando Niño, Luiz Carlos Betanho, Luiz Flávio Gomes, Luiz Vicente Cernicchiaro, Márcio Bártoli, Marco Antonio Rodrigues Nahum, Maria Lúcia Karam, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Maurício Zanoide de Moraes, Nilo Batista, Padre Agostinho, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Ricardo Donizete Guinalz, Roberto Podval, Rui Stoco, Sergio Moccia, Sérgio Salomão Shecaira, Stella Maris Martínez, Sylvia Helena de Figueiredo Steiner,...

A Lei nº 11.705/08, que entrou em vigor em 19 de junho de 2.008, alterou, dentre outros dispositivos, o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, mudando o tipo penal, além de retirar alguns termos do artigo 165 do mesmo Diploma Legal, neste último caso, sem alterar substancialmente seu conteúdo....

Lançamento “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” Será lançado no próximo dia 12 de junho, às 19 horas, na Fundação Memorial da América Latina, em São Paulo, o livro “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” (Editora Quartier Latin do Brasil; 1.215 páginas). Composta por artigos com diversas visões e posições decorrentes das experiências e conhecimentos de várias áreas do Direito, a obra tem como autores professores com carreiras docentes em universidades brasileiras e portuguesas. Entre os au...

O jurista e ex-ministro da Justiça vai participar do 10º...

Migalhas sorteia para os leitores grandes obras...